06/04/2020 às 17h25min - Atualizada em 06/04/2020 às 17h25min

Justiça determina internação de adolescente de 15 anos que matou menina de 13 anos que estava grávida

Inicialmente por 45 dias para instrução do processo e jovem deve ficar 3 anos conforme prevê a lei. Ele matou a menina com um golpe de mata-leão porque ela estaria grávida

Araguaia Notícia


A juíza Daiene Vaz Carvalho Goulart decretou no sábado (4/4) a internação provisória do adolescente M.H.K.M., de 15 anos, pelo prazo máximo de 45 dias, em estabelecimento penal adequado para tal fim, onde deverá permanecer durante a instrução do processo.

Ele é investigado pelo assassinato de Anna Luiza Nunes do Carmo de 13 anos, em Sorriso-MT, no norte de Mato Grosso. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi morta com um golpe de mata-leão, uma tijolada e vários golpes com um pedaço de madeira.
 
Ele afirmou que cometeu o crime porque Anna estava grávida e temia as consequências, já que ele tinha outra namorada.
 
Depois do crime, o suspeito atirou fogo nas roupas dele na tentativa de apagar os vestígios do crime. A informação também foi dada por ele a polícia. Um exame ainda deve apontar se a adolescente estava grávida, conforme ele informou.

Na decisão, a juíza Daiene Goulart recebeu a representação em face do adolescente, uma vez que há indícios de autoria e materialidade contra o representado.
 
A magistrada salientou que, não obstante o seu caráter excepcional, a internação provisória do adolescente deve ser decretada. “Na espécie, em análise dos depoimentos e documentos colhidos na fase de investigação, verificam-se indícios suficientes de que o adolescente cometeu os fatos apontados na representação formulada pelo Ministério Público.”
 
Segundo ela, os depoimentos prestados pelos policiais e testemunhas, bem como a confissão dos fatos pelo adolescente, acrescidos dos termos de exibição e apreensão e reconhecimento de cadáver, “são elementos concretos nos autos demonstrando não só a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, como, por igual, a necessidade e a indispensabilidade da medida constritiva da liberdade do menor, justamente para se garantir a ordem pública, a preservação da sua integridade física e, notadamente, o princípio da proteção integral do adolescente (ECA, art. 1º).”


 
A juíza Daiene Goulart ressaltou ainda que as condutas praticadas pelo menor demonstram sua periculosidade e insensibilidade moral, adicionando extrema violência a um crime contra a vida, já considerado de gravidade inenarrável.
 
Para a magistrada, a necessidade imperiosa da medida resta demonstrada ante a gravidade das condutas que qualificam os atos infracionais cometidos pelo adolescente, tornando-se necessária a ação enérgica do Poder Judiciário, no sentido de afastar do convívio social, provisoriamente, o representado, sob pena de abalo da ordem pública no caso de, em liberdade, voltar à prática de atos infracionais.
 
Como a comarca não possui estabelecimento para cumprimento da medida, que deverá ser cumprida em estabelecimento adequado existente no Estado, a magistrada determinou ainda a expedição de ofício à Central de Vagas da Superintendência do Sistema Socioeducativo (Sused), solicitando vaga para a internação provisória do adolescente.
 
Na decisão, a juíza salienta que, vindo resposta positiva, que seja expedido o necessário para a transferência do adolescente. Caso decorra o prazo de cinco dias da apreensão e não seja providenciada a transferência, o adolescente deverá ser colocado imediatamente em liberdade pelo delegado de Polícia, sendo entregue a seus responsáveis legais, independentemente de nova ordem judicial.
 
O processo tramita em segredo de Justiça.
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