31/03/2020 às 15h58min - Atualizada em 31/03/2020 às 15h58min

MPF destina 676 mil da Ararath para aquisição de kits de teste do coronavírus para indígenas de MT

ASSESSORIA MPF MT
ARAGUAIA NOTÍCIA


O Ministério Público Federal (MPF) destinou quase R$ 676 mil recuperados por meio da Operação Ararath para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da Covid-19 em indígenas de Mato Grosso.

Os testes vão atender os quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) existentes no estado (Xingu, Cuiabá, Caiapó e Xavante), alcançando aproximadamente 42 mil indígenas. Individualmente, o Dsei Xingu também irá receber R$ 68,3 mil destinados exclusivamente à aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos, materiais educativos e alimentação.

Nos pedidos encaminhados à Justiça Federal, os procuradores da República enfatizam que os indígenas fazem parte de uma população vulnerável, muitas vezes devido às questões culturais, especificidades locais e baixa imunidade, pela alimentação pobre em nutrientes necessários e escassez da alimentação.

Os Dseis são os órgãos responsáveis pelo primeiro atendimento aos indígenas no que diz respeito à saúde, tanto na atenção básica quanto no encaminhamento para a atenção de média e alta complexidade, sempre fazendo o devido diálogo com os métodos tradicionais de tratamento.

Com a decisão judicial, será aberta uma conta judicial na qual será depositado o valor para que o Dseis iniciem o processo de aquisição dos equipamentos e medicamentos solicitados. A partir de então, o coordenador do Distrito deverá prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor do produto para que seja realizada a transferência judicial.

Além disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, o Dsei deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (prevenção e combate à pandemia da Covid-19 em Mato Grosso).



Destinação aos indígenas

Com a destinação de recursos para aquisição de kits de teste rápido para o diagnóstico da Covid-19 em índios de Mato Grosso, o valor total de destinação de fundos às comunidades indígenas ultrapassou R$ 1 milhão para a aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos, materiais educativos e alimentação.

Além destes recursos, o MPF também garantiu, por decisão liminar, a distribuição de 2 mil cestas básicas mensais, enquanto perdurar a crise do coronavírus, ao povo indígena A’uwe Uptábi (Xavante), em Mato Grosso. O povo indígena A’uwe Uptábi (Xavante) tem mais de 22 mil indivíduos, sendo 778 indígenas com mais de 60 anos, 1.195 hipertensos, 910 diabéticos, 20 tuberculosos, além de 310 gestantes e 195 deficientes, distribuídos em 329 aldeias.
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