25/03/2020 às 10h50min - Atualizada em 25/03/2020 às 10h50min

No grupo de risco do Covid-19, ex-prefeito condenado por estupro consegue prisão domiciliar por decisão judicial em MT

Pelas investigações os crimes foram cometidos em 2011, quando ele ainda não era prefeito. As vítimas eram crianças com idades entre 7 e 12 anos, filhas de parentes, amigos e conhecidos dele.

G1 MT
ARAGUAIA NOTÍCIA
Condenado por estupro, o ex-prefeito Eduardo Zeferino, de 65 anos, que estava preso na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (conhecida como Mata Grande), em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, conseguiu prisão domiciliar e saiu da unidade prisional nesta terça-feira (24).

Zeferino foi prefeito de Dom Aquino, cidade a 209 km da capital, e foi condenado a cumprir 28 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. Ele estava preso desde o começo do mês.

A defesa de Zeferino entrou com pedido de habeas corpus, que foi aceito nessa segunda-feira (23) pelo desembargador Rui Ramos, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

No pedido, a defesa argumentou que o ex-prefeito, por ser idoso, não deveria estar na prisão durante a pandemia do coronavírus.

“O Ministério da Saúde recomenda que idosos e pessoas com saúde debilitada, restrinjam contato social, ou seja, evitem estar em locais com aglomerações, pois estão no grupo principal de risco do coronavírus, o que não seria viável estando dentro de uma unidade presidiária, devido as mínimas condições de saúde do local”, declarou a defesa no HC.

O desembargador concedeu o habeas corpus e determinou que Zeferino cumprisse a pena em prisão domiciliar sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

Ramos ainda salientou que o ex-prefeito se enquadra na situação de grupo de risco uma vez que tem vários problemas de saúde, inclusive se locomove apenas com cadeiras de rodas.

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou ao G1 que o ex-prefeito deixou a unidade pela manhã.

O caso

Pelas investigações os crimes foram cometidos em 2011, quando ele ainda não era prefeito. As vítimas eram crianças com idades entre 7 e 12 anos, filhas de parentes, amigos e conhecidos dele.

Condenado a mais de vinte e oito anos de prisão, ele ficou preso por um ano e quatro meses. No ano passado conseguiu um habeas corpus e foi posto em liberdade.
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