17/03/2020 às 15h32min - Atualizada em 17/03/2020 às 15h32min

Por causa do coronavírus, Justiça suspende visitas por 30 dias na cadeia de Barra do Garças

Araguaia Notícia


A comarca de Barra do Garças divulgou uma portaria com uma decisão do juiz corredor de suspender as visitas de parentes a presos por 30 dias na cadeia pública de Barra do Garças. A decisão visa reduzir os
riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito da unidade prisional barra-garcense.

Considerado que este magistrado exerce função de corregedor da cadeia de Barra do Garças; considerando o disposto na Nota Técnica Explicativa n° 01/2020/CS/SPPSAAP/SESP-MT. que dispõe sobre orientações para prevenção de contágio por Coronavirus e outras doenças nas unidades prisionais do Estado de Mato Grosso; considerando que a Organização Mundial de Saúde declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o novo coronavirus,
causador da COVID- 19, caracteriza pandemia, considerando que a referida pandemia tem se alastrado de forma rápida por todo mundo e considerando as necessidades de evitar contaminações de grande escala e de restringir riscos, bem como agentes públicos, bem como beneficiários diretos dos serviços públicos, resolve:

Art. 1° suspender integralmente e imediatamente, pelo período mínimo de 30 dias, sem prejuízo de eventual prorrogação as visitas familiar, assistida e intima, a reclusos provisórios e definitivos no âmbito da cadeia; Art. 2º o comparecimento dos reeducandos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto submetidos à condição de recomparecimento periódico na cadeia pública.

O comparecimento periódico a que alude o parágrafo 2°, do artigo anterior deverá ser retomado pelos reeducandos impreterivelmente a partir do dia 01.05.2020.

A medida foi anunciada pelo juiz corregedor da comarca de Barra do Garças, Douglas Bernardes Romão.
Notícias Relacionadas »
Comentários »

Se a empresa de Água continuar com serviço irregular, o que deve ser feito pelo prefeito? Deixê a sua opinião internauta

0.9%
3.6%
11.7%
83.8%