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11/03/2020 às 21h46min - Atualizada em 11/03/2020 às 21h46min

Servidor do Ibama de Barra do Garças afastado durante operação da PF prova inocência e será reintegrado ao cargo

Foram nove servidores afastados, dos quais, Renê Mourão, é o segundo a conseguir provar inocência e com direito a voltar ao Ibama de Barra do Garças

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Na foto o advogado Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos que fez a defesa de Renê Mourão


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, no dia 10/3 determinou a reintegração do técnico administrativo, Renê Nunes Mourão, ao quadro de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na regional de Barra do Garças em Mato Grosso, após reconsiderar decisão que o demitiu no dia 27 de março de 2019.

Um ano depois, a situação de Renê foi revertida. Ele recebeu a confirmação de sua reintegração ao cargo por intermédio do advogado Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos, que fez a defesadele neste processo e conseguiu mostrar ao Conjur do Ministério do Meio Ambiente de que o técnico administrativo não teve participação no suposto esquema que burlava leis e cometia crimes ambientais no Ibama de Barra do Garças cuja denuncia surgiu em 2016 após a operação Provérbios 17:23 da Polícia Federal. Na época, foram afastados nove servidores. Renê é o segundo que consegue retornar ao cargo e ainda será ressarcido do tempo que ficou afastado.
 
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apuração de irregularidades foi aberto logo após a operação da Polícia Federal. No ano passado, Renê foi demitido pelo ministro Ricardo Salles, do cargo cuja decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27/03/2019.

Na tentativa de reaver o cargo e provar sua inocência, Renê apresentou o seu recurso no dia 25 de março de 2019, movido pelo advogado Marcos Aurélio. E no dia 3/3 deste ano, a consultoria jurídica (Conjur) do Ministério do Meio Ambiente apresentou parecer opinando pela reconsideração da decisão que demitiu o ex-servidor e tornou nula a portaria de n° 253 de 25 de março de 2019 que o afastou.

A decisão anunciada pelo ministro será publicada nesta semana junto ao Diário Oficial da União.
 
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