15/09/2013 às 22h28min - Atualizada em 15/09/2013 às 22h28min

Agentes são afastados após denúncia de torturas em socioeducativo de MT

Olhar Direto
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A Justiça de Barra do Garças acolheu a denúncia do Ministério Público e afastou nove agentes do Centro Regional Socioeducativo do município em ação civil pública que apura crimes de abuso de autoridade, tortura, ameaças e negligências no atendimento dos menores infratores.

Os agentes são acusados de agredirem menores internos com murros e de saírem arrastando menores pelos corredores da unidade. A ação foi proposta pelo promotor Marcos Brant, que em julho deste ano, durante tentativa de fuga, um dos internos acabou sendo detido e levado para um quarto onde foi vítima de atos de agressão praticados pelos agentes. Para justificar as lesões apresentadas, os servidores teriam alegado no Pronto Socorro Municipal que as mesmas eram decorrentes da tentativa de fuga.


“Ao retornarem ao socioeducativo, os agentes praticaram a segunda série de lesões corporais em um dos menores, nas dependências da unidade, desferindo-lhe chutes, socos, tapas, murros, com o intuito de aplicar-lhe castigo pessoal por conta da tentativa de fuga empreendida”, ressaltou Brant.

Os menores informaram ao promotor que o garoto agredido teria sido arrastado pelo cabelo de cela em cela para que os demais interno presenciassem a situação. “Como medida de caráter preventivo, eles diziam a todo instante que aqueles que porventura tentassem fugir e/ou desrespeitar as normas de rotina do regime socioeducativo seriam reprimidos da mesma forma”, destacou o promotor.

As lesões do garoto foram comprovadas pelo laudo de exame de corpo de delito feito após o interno ter sido levado ao Pronto Socorro. Segundo o promotor, o afastamento é no sentido de preservar as partes e apurar se realmente houve abuso na condução dessa ação. Os agentes negam a agressão e afirmam que as lesões teriam ocorrido durante a tentativa de fuga do adolescente.

Os agentes ressaltam o risco da profissão e quem em abril deste ano um agente socioeducativo foi perfurado com um agulha de tricô. O socioeducativo de Barra está com novo diretor, pois o anterior foi afastado após denúncia de assédio moral e até mesmo sexual que ele estaria fazendo contra os agentes socioeducativos.

O ex-diretor nega o fato e diz que a denúncia partiu de um complô dos agentes que queriam derrubá-lo da unidade. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. O socioeducativo de Barra enfrenta problemas de estrutura da unidade. O governo prometeu construir uma nova unidade, mas até hoje não cumpriu.  


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