05/12/2019 às 15h08min - Atualizada em 05/12/2019 às 15h08min

Defensoria Pública apresenta resultado do Mutirão Carcerário na PCE

Márcia Oliveira | Assessoria de Imprensa/DPMT
ARAGUAIA NOTÍCIA
Presos da PCE em Ciuabá Foto: Bruno Cidade
O Mutirão Carcerário feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso na Penitenciária Central do Estado foi concluído e o relatório com o resultado dos trabalhos será apresentado à população, por meio de coletiva à imprensa, na tarde de quinta-feira (5/11), às 14h, na sede administrativa do órgão, no Centro Político Administrativo.

Durante a coletiva, a segunda defensora pública-geral, Gisele Berna e os defensores do Núcleo de Execução Penal (NEP), André Rossignolo e José Carlos Evangelista, apresentarão números, relatos e dois casos de prisão ilegal.Num deles, um cidadão ficou preso por um ano e sete meses, a partir do cumprimento de um mandado de prisão expedido para um nome completamente distinto do seu. A prisão se manteve mesmo após a solicitação de checagem das identidades e das digitais terem comprovado se tratar de pessoas distintas.

Esse caso aconteceu em Cáceres e a prisão foi em 22 de abril de 2018. O preso ilegalmente só conseguiu sua liberdade após o mutirão, no dia 25 de novembro de 2019.A atuação da Defensoria Pública no mutirão é tida como inédita por vários elementos, entre eles, o grande número de presos atendidos. Os dos Raios dos Trabalhadores, do 1, 2, 3 e do setor chamado de Shelter receberam visitas, informações e foram ouvidos por defensores, independente de terem advogados ou não.

Outra novidade foi a metodologia de trabalho aplicada, pois todos tiveram seus processos na Justiça avaliados antes do contato com o defensor, o que possibilitou que conhecessem quantos processos respondem, por quais crimes, em quais fases, entre outros dados. Eles também puderam fazer denúncias e a própria Defensoria, verificar a realidade, o que resultou num pedido de interdição parcial do local, na Justiça.
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