A Justiça Militar condenou o ex-comandante da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa, a oito anos de prisão, em regime semiaberto, no caso conhecido como “Grampolândia Pantaneira”. Ele também foi sentenciado à análise de perda da patente.
Os coronéis Evandro Lesco e Ronelson Barros e o tenente-coronel Januário Batista foram absolvidos, por insuficiência de provas.
O cabo Gerson Corrêa Junior, por sua vez, ganhou perdão judicial, ainda que não tenha conseguido firmar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual.
A sentença foi dada na noite desta quinta-feira (7), após dois dias intensos de julgamento.
O Conselho de Sentença, formado por quatro coronéis, acompanhou por maioria, o voto do juiz Marcos Faleiros.
O juiz-militar Luiz Claudio Monteiro da Silva acompanhou na íntegra o voto do juiz, assim como Elierson Metello de Siqueira e Valdemir Benedito Barbosa.
O juiz-militar Renato Antunes da Silveira Junior foi o único a votar de forma diferente. Ele concordou com a pena defendida a Zaqueu, mas votou condenação de Lesco como co-líder do esquema, com pena de 1 ano de prisão.
O coronel ainda votou pela condenação de Gerson a três anos de prisão e pala absolvição de Ronelson Barros e Januário Batista.
"Ainda que pouco, o cabo Gerson, que não é santo, foi o único a trazer elementos de provas pras investigações
Voto de Faleiros"
Na sentença, apesar de não reconhecer a delação unilateral de Zaqueu, o juiz concedeu a ele os recursos previstos em caso de colaboração e diminuiu pela metade a sua pena. O Ministério Público Estadual pedia que o ex-comandante fosse condenado a 16 anos de prisão.
O magistrado ressaltou que Zaqueu, por ter sido, segundo ele, comandante da ação criminosa, não poderia ser beneficiado com o perdão judicial.
Faleiros ressaltou que as provas demostram que o coronel Zaqueu foi o responsável por comandar o escritório de arapongagem "com objetivo de prejudicar a democracia, espionar alvos políticos, amantes, adversários profissionais, entre outros”.
Já quanto ao cabo Gerson, que também admitiu participação no esquema e deu detalhes sobre o funcionamento da "Grampolândia Pantaneira", o juiz também não reconheceu a colaboração, mas concedeu o benefício do perdão judicial por ter auxiliado nas investigações.
“Ele apresentou provas e documentos. Também contribuiu pra revelar a estrutura hierárquica, revelando papel de promotores, etc. Ainda que pouco, o cabo Gerson, que não é santo, foi o único a trazer elementos de provas para as investigações”, afirmou o magistrado.
O esquema
A denúncia sobre a rede de grampos foi feita no início de 2017 ao Ministério Público Federal (MPF), pelo promotor Mauro Zaque, que é ex-secretário de Estado de Segurança Pública.
Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal.
Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB) em setembro de 2015. O governador, por sua vez, negou ter conhecimento do caso e entrou com um processo contra Zaque.
O esquema funcionou por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.
No caso da denúncia, foi usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.
Ao pedir a quebra dos sigilos dos telefones dos supostos membros da quadrilha, foram inseridos, ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao grupo monitorar.
Entre os grampeados, estavam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho.
