Araguaia Notícia  Publicidade 728x90
05/11/2019 às 18h28min - Atualizada em 05/11/2019 às 18h28min

Bolsonaro quer extinguir 1.253 cidades e na lista estão 12 municípios do Araguaia que podem virar distrito

A proposto foi entregue por Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes e tem objetivo de transformar em distrito cidades com menos de 5 mil habitantes

Araguaia Notícia + RDNews + Estadão
ARAGUAIA NOTÍCIA


O governo federal propôs ao Congresso Nacional o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Pela proposta entregue pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Economia Paulo Guedes na terça (5/11), no pacote de PECs do Pacto Federativo, essas cidades devem ser incorporadas ao município vizinho.

O site RDNews fez um levantamento de que 36 municípios em Mato Grosso estão na lista para retornarem a condição de distrito e dos quais, doze, estão na região do Vale do Araguaia: Araguaiana, Araguainha, Canabrava do Norte, Luciara, Nova Nazaré, Novo Santo Antônio, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, Santo Antônio do Leste, Serra Nova Dourada e Torixoréu, 

Segundo estimativa divulgada pelo IBGE em julho deste ano, o Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes. Um novo censo deve ser realizado no ano que vem. Conforme o Censo 2010 - utilizado pelo RdNews para se chegar a lista de possíveis municípios atingidos - Mato Grosso tem  36 municípios com menos de 5 mil habitantes e que poderão deixar de existir.



O projeto também impõe restrição a criação de novos municípios. Somente em Mato Grosso, 21 distritos aguardam a aprovação   do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137 que tramita no Congresso Nacional desde 2015 para garantir emancipação. Uma das regras para emancipação é pelo menos seis mil habitantes e depende de aprovação popular. 

 As propostas integram o pacote de reformas denominada Plano mais Brasil. O Governo Federal tenta mudar a gestão das contas públicas nas três esferas de governo às vésperas dos 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Com informações do Estadão).
Entre no grupo do Araguaia Notícia no WhatsApp e receba notícias em tempo real  CLIQUE AQUI
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Araguaia Notícia  Publicidade 1200x90