30/08/2019 às 17h36min - Atualizada em 30/08/2019 às 17h36min

Secretário se diz surpreso com suspensão do Festival de Pesca em Barra do Garças

A procuradoria da Prefeitura e Sema ingressaram com um recurso na expectativa de reverter essa situação

Assessoria
ARAGUAIA NOTÍCIA
No ano passado o festival de Barra do Garças foi realizado sem problema algum


A Secretaria de Pesca e Aquicultura de Barra do Garças foi surpreendida na quinta-feira (29/8), por uma decisão judicial que cancelou, temporariamente, a realização do 2º Festival de Pesca Esportiva, que aconteceria neste sábado (31/8) e domingo (1º de setembro).

A Secretaria informa que todos os procedimentos legais foram tomados junto aos órgãos ambientais para a efetivação do evento, inclusive, com o parecer técnico da secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, de que não havia a necessidade da licença/autorização para a realização do evento, desde que fossem cumpridas as normais ambientais e adotadas medidas de segurança com o apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Marinha do Brasil, ambulância de primeiros socorros e ecoponto para a coleta do lixo.

Além desses procedimentos, a Secretaria ressalta ainda que vistoria já havia sido realizada na área para a prática da pesca amadora com parecer favorável da Sema-MT e obtenção dos certificados de registro de organizador de competição de pesca amadora,  e autorização de pesca amadora emitidos pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e encaminhamento da toda a documentação necessária para o Corpo de Bombeiros, Marinha, Polícia Militar, Ministério Público e a Sema-MT, órgão regulador das questões ambientais no Estado. 



O MPE alega a inexistência de licença ou autorização para a realização do Festival por parte dos órgãos ambientais, no entanto, a Secretaria informa que os mesmos procedimentos tomados para a realização do 2º Festival, foram as mesmas realizadas por ocasião do 1º Festival de Pesca Esportiva, que ocorreu em 2018.  Portanto, a decisão causa estranheza, mas está sendo cumprida.

A Secretaria ressalta que jamais foi omissa à questão ambiental por entender que as leis foram feitas para serem cumpridas e assim tem sido feito, mesmo diante do cumprimento de todas as exigências. Informa que as medidas necessárias estão sendo tomadas pela Procuradoria Jurídica do município para reverter a decisão judicial e garantir a realização do festival.

 
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