26/07/2019 às 20h15min - Atualizada em 26/07/2019 às 20h15min

Prefeitura de Aragarças questiona 162 mil de gastos da Câmara com advogado

Valor é o dobro que municípios como Iporá pagam pelo mesmo serviço

Kayk Alves / SEMANA 7
ARAGUAIA NOTÍCIA


Despertou suspeita da prefeitura de Aragarças o contrato no valor de R$ 162 mil com assessoria jurídica, celebrado pela Câmara Municipal para esse ano. O valor é maior que o gasto em outros municípios de Goiás, representando, por exemplo, o dobro do que é pago pelo serviço no Legislativo de Iporá.

Os dados mostram que Aragarças tem um contrato anual de R$ 162 mil assessoria e consultoria jurídica, com a empresa Silva Sociedade Individual de Advocacia, que significa um gasto mensal de R$ 13.500,00. O valor é quase o dobro do custo jurídico da Câmara do município de Iporá, que onera em R$ 84 mil as contas legislativas. Todas as informações constam nos Portais da Transparência das respectivas cidades.

Segundo planilha enviada pela prefeitura, o gasto com o setor, na Câmara de Aragarças, é superior também aos valores pagos pelo serviço em cidades como Bom Jardim de Goiás, Piranhas, Santa Helena, Rio Verde e Inhumas. O Semana7 não conseguiu verificar essas informações nas bases de dados eletrônicas dos municípios mencionados.

A reportagem ainda apurou que Iporá, onde se paga a metade pelo mesmo serviço, tem até mais vereadores que Aragarças para serem assessorados juridicamente. Consta no site da Câmara iporaense o registro de 13 vereadores para essa legislatura. Já na aragarcense, contém 11 parlamentares.

A assessoria jurídica da prefeitura de Aragarças está apurando os gastos e disse, por telefone, que tomará as providências cabíveis. Questionada sobre quais medidas seriam aplicáveis, o setor não quis dar detalhes.

Outra conta que causa estranhamento à prefeitura refere-se ao contrato vigente de 2019 para serviços de assistência técnica de equipamentos de informativa. Como informa o Portal da Transparência, a Câmara de Aragarças terá gasto até dezembro R$ 36 mil com manutenção e suporte técnico. Até esse mês o serviço foi pago mensalmente, no valor de R$ 3 mil.

De acordo com informações passadas pelo Poder Executivo, o valor causa dúvida uma vez que a assistência seria direcionada a “no máximo cinco computadores” e o município já teria uma servidora efetiva na função de operadora de informática.

Mas como mostra o Portal da Transparência, as atribuições do serviço contratado também incluem manutenção e suporte em impressoras, scanners, softwares, aplicativos, rede e sistema de telefonia e site da Câmara. O serviço é prestado por um empresa com o nome de Laudenir Alves de Sousa - Empreendedor Individual.

A reportagem ligou para o presidente da Câmara Eduardo Peres de Pacheco, o Dudu (REDE), que não atendeu e, até o fechamento da matéria, não deu retorno.

Fogo cruzado

O questionamento das contas da Câmara pela prefeitura indica que uma nova temporada de fogo cruzado entre Executivo e Legislativo deve começar. Mas, dessa vez, quem sai na frente, com acusações, é o prefeito José Elias (PDT). Em dois anos de mandato ele foi investigado em quatro comissões processantes da Câmara e sofreu quatro afastamentos da função pública. Em todos os casos, voltou à prefeitura poucos dias depois, com recursos na Justiça.
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