Delegado de Barra do Garças pode ser convidado por Bolsonaro para assumir Funai

O delegado federal, lotado em Barra do Garças, Marcelo Augusto Xavier, que está prestando serviço em Brasília, está cotadíssimo para assumir a Funai atendendo convite do presidente Jair Bolsonaro.

Favorável a exploração de mineração em terras indígenas, que já atuou em oposição a grupos de índios e que já exerceu o cargo de assessor de um dos principais ministros do presidente Michel Temer passou a ser cogitado para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio ( Funai ). Funcionários da Funai foram avisados pelo Ministério da Justiça que o delegado Marcelo Augusto Xavier da Silva poderá ser nomeado ao cargo nos próximos dois dias.

A presidência da Funai está vaga desde a demissão do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, no mês passado, por pressão dos ruralistas. Nem o Palácio do Planalto nem o Ministério da Justiça confirmam que o delegado Xavier será presidente da Funai. O martelo ainda não teria sido batido, estando outros dois nomes na disputa: o de outro delegado da PF e o de um assessor do secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia. Mas, na Funai, o sinal enviado pelo Ministério da Justiça é de que o delegado aliado dos ruralistas deve ser o novo chefe do órgão.

Bolsonaro já declarou por diversas vezes que não demarcará novas terras indígenas em seu governo. Nas últimas semanas, ele vem radicalizando o discurso de oposição às demarcações.

Quando desenhou a estrutura de seu governo, o presidente transferiu a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e deslocou a atribuição de demarcações da Funai para o Ministério da Agricultura – mais especificamente para as mãos de seu amigo Nabhan Garcia, presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR). O Congresso Nacional devolveu a Funai para a aba do Ministério da Justiça. E o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que demarcações são atribuições da Funai.

Agora, os ruralistas se articulam para ter controle irrestrito sobre a Funai. O caminho traçado é colocar o delegado Xavier na presidência do órgão. O policial, hoje atuando em Barra do Garças (MT), tem um histórico de conexão com os ruralistas em Brasília.

Ele já assessorou parlamentares da bancada ruralista em uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da própria Funai – o mote da CPI eram as parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) voltadas às causas indígenas. Xavier planilhou repasses, ONG por ONG, e o destino do dinheiro, numa atuação que subsidiava a atuação dos ruralistas.

Depois, o delegado da PF foi nomeado ouvidor da Funai. Foi demitido em abril de 2018, após ter solicitado que policiais investigassem "invasões" de indígenas em áreas que reivindicam em Mato Grosso do Sul.

Xavier não ficou sem cargo no Executivo em Brasília. Braço-direito de Temer, o então ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun, nomeou o delegado como seu assessor especial, para atuar exatamente em questões relacionadas a regularização fundiária e conflitos envolvendo uso de terras públicas. O policial federal logo deixou a função.

Xavier seguiu próximo a grupos que fazem lobby pela exploração de mineração em terras indígenas. Em 24 de janeiro deste ano, ganhou mais um cargo em Brasília, desta vez no governo Bolsonaro. Ele virou assessor especial de Nabhan na Secretaria Especial de Assuntos Fundiários. Atuou até o fim de abril, quando sua nomeação foi anulada.