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12/05/2019 às 08h22min - Atualizada em 12/05/2019 às 08h22min

Esquema de venda de CNHs resulta na demissão de 25 servidores e cassação de 12 aposentadorias do Detran

ARAGUAIA NOTÍCIA
Gcom-MT / Repórter MT
Operação Fraus teve desdobramento em Barra do Garças-MT


O governador Mauro Mendes (DEM) demitiu 24 e cassou a aposentadoria de 12 servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), acusados de cobrarem propina para aprovar candidatos durante o teste prático de direção veicular, para obtenção de CNH's.

As exonerações foram publicadas no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (11) e são resultados das investigações a partir das operações Fraus, deflagrada em 2013 e posteriormente Mão Dupla, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) da Polícia Civil, em dezembro passado.

Um dos que teve a aposentadoria cassada foi Silvio José Bueno de Almeida, ex-examinador do Detran, que foi apontado como líder do esquema. Segundo as investigações, o esquema ocorreu por mais de 10 anos.

Esquema

As fraudes ocorreram entre os anos de 2012 e 2013. Além de servidores públicos, o esquema de venda de CNHs tinha a participação de proprietários de 17 autoescolas de Mato Grosso e Goiás. De acordo com o Ministério Público, na ocasião, proprietários de autoescolas dos dois estados se uniram para cooptar candidatos à primeira habilitação a requererem a carteira em Barra do Garças e Araguaiana, onde as fraudes aconteciam. 

Os candidatos, em maioria semianalfabetos, eram aprovados sem fazer provas práticas, teóricas ou de direção, e ainda conseguiam aprovação nos exames feitos por pessoas que se passavam por eles nas provas. As pessoas que compravam esse tipo de serviço pagavam valores entre R$ 600 até R$ 5 mil.

Em 2013, a Operação Fraus cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em 39 cidades, sendo oito em Mato Grosso, um em Tocantins e 30 em Goiás.

Em 2017, o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, ofereceu denúncia contra 99 pessoas, acusadas de participarem da “Máfia do Detran”. 

Mão Dupla

Em dezembro de 2018, a Operação Mão Dupla prendeu 25 servidores do Detran, a partir das investigações da Operação Fraus, que por meio de depoimentos, comprovou as fraudes na emissão de ao menos 30 carteiras de habilitação.

Presos em 2018

Na lista de exonerados, cinco foram presos na Mão Dupla, no final do ano passado, são eles: Silvio José Bueno de Almeida (examinador), Admil Silva moraes (examinador), Benedito  Odenir Silva (examinador), Juliano Marçal Rosa (examinador) e Hugo César Ramos Paternez (examinador). Já as demais exonerações  (32) são resultados da operação de 2013. 

Isso significa que o Governo ainda deve finalizar mais 20 processos adminsitrativo (PAD) para demitir ou inocentar os acusados. 
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