Ministério Público pede que bebê indígena que foi enterrada 'viva' pela bisavó e avó fique com o pai

O Ministério Público Estadual pediu o desacolhimento da bebê indígena Analu Paluni Kamayura Trumai para viver com o pai Kayani Trumai Aweti. A menina de 9 meses está abrigada na Casa da Criança e do Adolescente Hygino Penasso, em Canarana (823 Km a leste de Cuiabá) a espera do resultado do processo de sua guarda.

O promotor de Justiça de Canarana, Matheus Pavão de Oliveira, enviou o parecer à Justiça, no último dia 28 de fevereiro, em favor do pai da bebê. O processo tramita em segredo de Justiça. O caso de Analu ganhou repercussão por ela ter sobrevivido após ter sido enterrada viva pela avó e bisavó no momento em que nasceu, na região do Xingú.

Analu foi resgatada após 7 horas. Ficou internada com infecção generalizada e insuficiência respiratória em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e passou por dois procedimentos cirúrgicos. Cerca de um mês depois, ela recebeu alta e foi encaminhada para o abrigo. Desde então o destino da pequena tem sido incerto devido à espera de conclusão do estudo psicossocial e antropológico da etnia a qual a família materna pertence.

Desde que o pai de Analu foi identificado, as informações são de que ele tem se mostrado interessado no convívio familiar com a garota, o que possivelmente teria motivado o parecer do MPE. O pedido do promotor inclui algumas medidas como a continuidade do tratamento médico fornecido pela Casa de Saúde Indígena (Casai).

“Ministério Público requer a intimação da Casai para que informe a viabilidade de se continuar o tratamento médico após a concessão da guarda ao genitor. Caso positiva a resposta, requer desde logo a concessão da guarda da menor Analu Kamayura Trumai em favor do genitor Kayani Trumai Aweti”, diz trecho do parecer obtido com exclusividade pela reportagem do  .

De acordo com o promotor, a lei prioriza sempre a família antes da adoção, medida que foi cogitada pela sociedade indignada com a barbárie praticada contra a bebê. “A adoção é sim uma possibilidade, mas não é nossa prioridade. A intenção é tentar manter esse vínculo familiar e se não for possível tentar uma adoção no seio indígena, mantendo a tradição cultural”, disse anteriormente ao GD.

Processo criminal

Topoalu Kamayura, 33, e Kutsamin Kamayurá, 57, foram presas pelo crime e atualmente respondem por tentativa de homicídio. Em liberdade, atualmente a avó e bisavó, respectivamente, não usam mais a tornozeleira, determinado à época por um período de 6 meses.

Relembre o caso

A criança foi resgatada por policiais militares no município de Canarana (823 Km a leste de Cuiabá) após denúncia anônima, informando que uma indígena de 15 anos tinha dado à luz um bebê que havia sido enterrado ao lado da residência onde mora a família. A criança foi colocada na vala por volta de 14h e resgatada às 21h. 

Vídeo gravado no momento do resgate mostra a menina sendo retirada de um buraco escavado pelos militares.

Investigações da Polícia Civil logo apontaram que a bisavó da recém-nascida, Kutsamin Kamayurá, e a avó Topoalu Kamayura, premeditaram o infanticídio. A motivação seria porque não aceitavam que a adolescente fosse mãe solteira. Em depoimento, ambas confirmaram que haviam tentado que a adolescente abortasse a criança.