CRM-MT emite nota de repúdio contra polícia por supostamente forçar médica a assinar atestado de óbito

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM-MT) emitiu, nesta quarta-feira (13), uma nota em repúdio ao tratamento da Polícia Civil contra uma médica que trabalha no posto de saúde de Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá.

A médica Camila Inácio de Oliveira foi indiciada pela Polícia Civil pelo crime de prevaricação depois que ela se negou a atestar a morte de uma mulher, que passou mal em uma fazenda, no Distrito de Santiago do Norte, em Paranatinga, a 411 km de Cuiabá.

A nota é assinada pela presidente do CRM-MT, Hildenete Monteiro Fortes.

“O CRM-MT vem a público repudiar com veemência o tratamento truculento e extremamente desrespeitoso dispensado à profissional médica, Dra. Camila Oliveira, por parte da Polícia Civil de Nova Ubiratã, durante episódio relacionado à divergência sobre a expedição da Declaração de Óbito de paciente que teria chegado já sem vida na Unidade de Saúde do referido município”, disse a presidente.

A médica denunciou o delegado Nilson Farias, da Polícia Civil, por coação para que ela assinasse um laudo da morte da mulher. Ela afirmou que quando estava de plantão no posto de saúde do município, a polícia a obrigou a atestar a morte.

Ao G1 o delegado negou as acusações e afirmou que, quando a morte é natural, é dever do médico de plantão assinar o laudo. De acordo com o delegado, o procedimento só não é realizado dessa maneira quando a vítima apresenta algum sinal de violência que descaracterize a morte natural.

“A resistência da médica em expedir o documento residiu no fato de não ter assistido à paciente, restando dúvidas quanto a real causa de sua morte. Sem adentrarmos no mérito da questão, se a profissional deveria ou não ter expedido, resta inadmissível o tratamento dispensado à profissional, cuja sala de atendimento na unidade de saúde foi invadida pelos policiais, sem saberem se esta estaria ou não em atendimento à paciente naquele momento, tendo inclusive, a médica sido conduzida na viatura policial, diante de todos os pacientes que aguardavam atendimento médico”, afirmou o CRM-MT.

Para os médicos, tal conduta violou a dignidade da profissional, deixando a médica emocional e moralmente abalada.

No entanto, de acordo com a Polícia Civil, a Corregedoria do órgão recebeu na quarta-feira (6) a denúncia feita pela médica, de que o delegado e um investigador de polícia a teriam coagido a assinar o atestado de óbito, e vai apurar o caso.