29/01/2019 às 23h20min - Atualizada em 29/01/2019 às 23h20min

Pastor com câncer pede isenção de IPTU e prefeitura do Vale do Araguaia nega alegando renda incompatível

O Roncador / NX1
Araguaia Notícia
Virou polêmica na cidade de Nova Xavantina a 150 km de Barra do Garças um pedido de isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o pastor Lázaro Alves Fernandes, cidadão xavantinense há mais de 50 anos, que foi vereador e presidente da Câmara Municipal da cidade e estaria com problema de saúde, um câncer há dezenove anos.
 
O pedido que foi feito em favor do religioso foi negado pelo prefeito João Cebola e virou polêmica na cidade. Segundo o pedido, o pastor seria pobre na forma da lei, possui um único imóvel, onde mantém a sua moradia, além de ser viúvo, estar aposentado com uma renda mensal equivalente a pouco mais de um salário mínimo e estar sofrendo de câncer a mais de 19 anos, tendo, portando, direito a isenção no pagamento do IPTU.
 
Segundo o pedido, Lázaro preenche todos os requisitos para ser beneficiado pela isenção do IPTU, pois é viúvo, está aposentado, é idoso e está sofrendo de câncer, no entanto, após parecer contrário da analista tributária doutora Rhaymura, o prefeito municipal João cebola negou o pedido de isenção.

Em nota enviada a imprensa, a Prefeitura de Nova Xavantina, através da sua Divisão de Tributos explicou a negativa dizendo que o pastor não preencheria os requisitos para a isenção, sendo o principal deles, o fato de no seu extrato bancário constar rendimentos de 24 salários mínimos por ano, o que o tornaria incompatível para a isenção.

Dessa forma, em que pese os agentes públicos, no caso o Prefeito Municipal e a Analista Tributária se solidarizarem com a situação do contribuinte, NÃO HÁ ISENÇÃO A SER CONCEDIDA A ELE, em estrita observância a lei, conforme deve ser o exercício da atividade administrativa.
 
De acordo com a solicitação que foi feita em favor do pastor, o religioso na verdade consta nos extratos bancários alguns depósitos além do benefício da aposentadoria referentes a doações recebidas de amigos e familiares para custear despesas de viagem e tratamento do câncer na cidade de Goiânia, o que foi justificado no pedido, porém, em que pese toda a documentação juntada no pedido, o Prefeito indeferiu o pedido.

O pastor Lázaro está na cidade de Goianira/GO, na casa do filho Márcio Rogério, com graves complicações no estado de saúde.
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