MPF alerta ministro Sérgio Moro sobre possível ataque à reserva Marãiwatsédé no Vale do Araguaia

Ministério Público Federal (MPF) pediu providências ao Ministério da Justiça com relação ao planejamento de um possível ataque à Terra Indígena Xavante de Marãiwatsédé, localizada no Nordeste de Mato Grosso. O planejamento do ataque foi informado pelo Conselho Nacional do Direitos Humanos (CNDH) ao MPF.

Em ofício assinado pelo subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha, coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e direcionado ao ministro Sérgio Moro, o órgão alerta para o risco de conflito e para as responsabilidades do Ministério da Justiça com relação às populações indígenas previstas na Constituição Federal.

O MPF também cita, no documento enviado a Moro, invasão à terra indígena Uru Eu Wau Wau, ocorrida nos últimos dias, “e iminência de seu agravamento, e, ainda, ameaças de morte aos indígenas Karipuna” – a área fica em Rondônia. Além disso, também estaria sendo planejado ataque contra os Guarani da Ponta do Arado, em Belém Novo, Porto Alegre (RS).

Conflito em Marãiwatsédé

Na semana passada, o MPF já havia alertado para os riscos de conflito na região. O MPF prometeu “resposta enérgica e eficaz” contra possíveis ataques aos indígenas.

A disputa entre índios da etnia Xavante e fazendeiros de pecuária extensiva data da década de 1960. Em 1966, cerca de 400 indígenas foram retirados de territórios tradicionalmente ocupados por eles na região para ampliação da fazenda conhecida como Suiá-Missu. A área fica nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Os Xavante foram removidos para o Sul do Estado e, desde então, tentam se reestabelecer em seu território.

“Em 1992, por ocasião da realização da Conferência Mundial do Meio Ambiente (ECO 92), o grupo empresarial estrangeiro detentor da área comprometeu-se, publicamente, a restituir a área à comunidade indígena, tendo a FUNAI deflagrado os estudos para identificação da área, razão pela qual instaurou-se o regular processo administrativo no âmbito da autarquia indigenista e, em seguida, foi editada a Portaria nº 363, de 30/09/1993, do Ministério da Justiça, reconhecendo a TI Marãiwatsédé como de ocupação tradicional dos xavantes”, diz o MPF em nota divulgada no dia 17.

A demarcação foi homologada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em dezembro de 1998. A retirada dos fazendeiros só teve início em 2012, depois de uma série de disputas judiciais.

Em denúncia oferecida à Justiça, o MPF afirma que, desde então, diversos fatos criminosos ocorreram na região com o objetivo de “impedir, de todas as maneiras, a ação dos órgãos federais que auxiliaram a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) no plano de desintrusão da TI Marãiwatsédé”.

Entre os ataques já registrados na região está a suposta pulverização de agrotóxicos sobre as áreas ocupadas pelos Xavante. Em março do ano passado, a ONG Operação Nacional Amazônia (Opan) registrou imagens de um avião agrícola jogando veneno sobre a terra indígena. À organização, os índios vinham relatando a ocorrência de doenças respiratórias à época.