Vereador de Aragarças é absolvido de cassação por irregularidade de cota de gênero

Foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), na tarde de quarta-feira (08/08), o processo contra o vereador de Aragarças Alcione Olímpio (PSL) cuja coligação dele foi acusada de fraudar a cota de gênero (número de mulheres candidatas) na eleição de 2016. Alcione foi eleito, todavia houve uma denuncia de que a candidata a vereadora Vanessa Silveira nem sabia que era postulante ao cargo e o nome dela teria sido colocado apenas para completar a chapa.

O site Araguaia Notícia levantou que em primeira instancia, no dia 23/4, o juiz Jorge Horst Pereira, da comarca de Aragarças-GO, entendeu que houve irregularidade da forma que foi colocado o nome da candidata e decidiu pela cassação do mandato de Alcione, porém agora noTRE mudou a situação do parlamentar.

Os desembargadores perguntaram se Vanessa tinha assinado algum documento ‘forçadamente’ ou de que ela tinha sido obrigada a ser candidata conforme relato do processo e a candidata negou essa situação. Diante deste fato, por 7 votos a zero, o TRE entendeu que não houve irregularidade e reverteu o processo de cassação contra Alcione.

O parlamentar do PSL foi eleito 345 votos e estava respondendo a ação no cargo. De acordo com a legislação eleitoral, partidos ou coligações precisavam entrar com 30% de cota de gênero. Se a chapa fosse formada de homens teria que ter pelo menos 30% de mulheres na composição, apurou o site Araguaia Notícia.

Quem ingressou com ação pedindo a cassação do mandato do vereador PSL foi a chapa ‘Juntos por uma Aragarças Melhor’ com a suplente Deuzilda Moreira (PHS), que teve 272 votos. Ela é professora e esposa do ex-vereador Izac Victor de Oliveira.