01/05/2013 às 11h19min - Atualizada em 01/05/2013 às 11h19min

Juiz pede reforma emergencial para restabelecer funcionamento de cadeia

Olhar Juritico
TJ-MT

O juiz da 1ª Vara Criminal de Barra do Garças, Bruno D’Oliveira Marques, requereu ao superintendente de gestão prisional de Mato Grosso, Gilberto Carvalho, uma reforma emergencial na cadeia de Barra do Garças (503 km de Cuiabá). A unidade prisional está interditada desde o dia 11 de abril para novos detentos.

A cadeia pública necessita de reforma na parte hidráulica, elétrica, recolocação de grades e até mesmo nas paredes das celas. Um orçamento preliminar estima um valor de R$ 150 mil em recursos para que unidade possa voltar a funcionar.

De acordo com o magistrado, Carvalho assumiu o compromisso de mandar uma equipe, em caráter de urgência para a cadeia de Barra do Garças e conseguir o recurso mencionado junto a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). “Esse problema tem que ser resolvido o quanto antes porque essa cadeia fica numa cidade pólo da Comarca”, frisou.

O juiz destacou que, somente com a reforma será possível liberar a cadeia para receber mais detentos. Ele frisou ainda, que outro problema diz respeito à superlotação da unidade prisional.

Construída na década de 70, com capacidade para 65 detentos, hoje a cadeia de Barra possui 150 presos. O magistrado explicou que presos de outras comarcas estão em Barra do Garças, devido a super lotação de outras unidades prisionais, que também enfrentam problemas de interdição.

Sobre a necessidade de construir uma nova cadeia, o juiz lembrou que prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PSD), já disponibilizou um terreno para construção de uma unidade prisional. "Falta o Estado firmar esse compromisso de construir a nova cadeia”, destacou o magistrado.

O juiz apontou uma solução para o problema, o prédio da cadeia, que fica no centro da cidade e custaria em torno de R$ 3 milhões, segundo a Prefeitura e esse valor poderia ser utilizado para construir a nova cadeia avaliada em R$ 5 milhões.

A cadeia de Barra foi interditada pelo juiz da 4ª Vara Cível, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, que acolheu a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE). 


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