A Defensoria Pública em Água Boa, 747 km de Cuiabá, intermediou a criação de uma associação para 12 pessoas que, até o início do ano, trabalhavam em condições degradantes, como catadores, no lixão da cidade. Com a organização jurídica, agora eles contam com representatividade social, capacitação formal, além de apoios e parcerias para recobrarem a cidadania.
Os 12 integrantes da associação são agora oficialmente trabalhadores da coleta seletiva. Mas, as conquistas não param por ai. A defensora pública que atua na Comarca, Carolina Weitkiewic, com apoio do Ministério Público e de colegas da Defensoria conseguiu que o prefeito da cidade, Mauro da Silva, empresários e a comunidade colaborem na implantação de políticas públicas para tratamento de resíduos sólidos.
E tudo isso, a partir de conversas, articulações e negociações. Em reuniões durante esta semana, Carolina conta que conseguiu, via parcerias, equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores, parceria com empresários para que levem materiais recicláveis (papel, papelão, plástico e latinhas) até o galpão onde atualmente eles fazem a seleção; o comodato para uma prensa que garantirá instrumento de trabalho e autonomia para os trabalhadores, além de uma balança.
Catadores - INTERNA (1)
O prefeito garantiu, segundo a defensora, isenção de taxas para emissão de alvará de licenciamento para que haja a atividade de coleta seletiva, no galpão onde eles trabalham e auxilio de sua equipe técnica para a confecção de laudos para que alcancem a licença do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Codema).
“Temos muito a comemorar. A atividade deles auxilia a toda a população da cidade, se considerarmos que tiram algo proveitoso do lixo e transformam isso em recursos para a sua subsistência. Ajudam a limpar o meio ambiente e faziam isso sozinhos, à margem. Porém, desde 2010 o país conta com a Lei 12.305 que estabelece a política nacional de resíduos sólidos e lá estão as obrigações e responsabilidades de todos com o lixo”, afirma Carolina.
Catadores - INTERNA (4)
“São seis meses de atuação intensa para exercer a nossa função e resgatar a dignidade dessas pessoas, trazer a atividade para a formalidade e legalidade. No início do ano, eles não existiam juridicamente e agora, são uma associação, com trabalho formal, equipamentos, uniformes e apoio social. É um avanço para o município”, conta.
Catadores - INTERNA (2)
“Foi muito rico esse encontro. Percebemos que esses 12 trabalhadores se sentiram valorizados pelo papel ambiental que desempenham. Eles não tinham essa noção. E todos participaram das reuniões com empresários, sociedade as autoridades. Agora o Ministério Público e a DPMT formalizarão as conquistas com um instrumento jurídico com a prefeitura”, conta.
Catadores - INTERNA (6)
Catadores - INTERNA (5)
Do momento em que conheceu os catadores até hoje, Carolina informa que uma das famílias conseguiu sair do galpão, onde vivia em condições precárias, sem estrutura e insalubres, para uma casa alugada. Outra família já vivia de aluguel e um dos integrantes do grupo ainda continua vivendo no lixão. “Com esse apoio, acredito que a situação, não só para eles, mas para toda a cidade vai melhorar”.
Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa