O aeroporto de Barra do Garças será leiloado até dezembro dentro do pacote definido pelo governo federal e estadual. O secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Marcelo Duarte, afirmou, que o leilão irá definir uma empresa particular para administrar durante 30 anos, cinco aeroportos de Mato Grosso. A concessão, que terá prazo de 30 anos, prevê que sejam investidos R$ 800 milhões em Mato Grosso.
A Parceria Público-Privada (PPP) dos aeroportos prevê que uma empresa seja contratada para gerir os aeroportos Marechal Rondon, em Várzea Grande, e os regionais de Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta.
Na tarde desta terça, aconteceu a audiência pública para discutir questões sobre a concessão dos aeroportos. O secretário explica que a audiência pública é uma etapa importante para a concessão. Em seguida, o procedimento será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá aprovar ou não o processo licitatório. “Sempre tem elemento de incerteza, mas o processo está andando bem”, disse.
Na tarde desta terça, aconteceu a audiência pública para discutir questões sobre a concessão dos aeroportos. O secretário explica que a audiência pública é uma etapa importante para a concessão. Em seguida, o procedimento será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá aprovar ou não o processo licitatório. “Sempre tem elemento de incerteza, mas o processo está andando bem”, disse.
Segundo o secretário, a expectativa inicial é de que o leilão dos aeroportos aconteça no fim do ano. “O procedimento deverá acontecer também na bolsa de valores de São Paulo, coroando uma proposta audaciosa do governador, que é fazer um lote só de aeroportos em Mato Grosso”, comentou.
“É uma proposta arrojada, audaciosa e por isso Mato Grosso está se envolvendo muito. É preciso dar esse apoio para garantir que os investidores tenham a segurança de que irão encontrar um estado próspero e que dará todas as condições para que tragam mais investidores para o Estado”, acrescentou.
O secretário explica que a concessão do aeroporto Marechal Rondon será de R$ 500 milhões. Em relação ao demais, somados, serão pouco mais de R$ 300 milhões. “A grande diferença no conceito desse programa diante do que era feito anteriormente é que, em vez de cobrar uma outorga, a empresa que ganhar o Marechal Rondon, por exemplo, terá que fazer investimentos de R$ 500 milhões no Estado”, disse.
Ele declarou que o valor correspondente à outorga dos aeroportos deverá ser de R$ 10 milhões. O restante deverá ser investido no Estado. “Ou seja, não é o objetivo desse programa a arrecadação de outorga e, sim, a geração de empregos, investimentos e desenvolvimento para Mato Grosso”.
De acordo com Marcelo, uma empresa francesa, que já arrematou dois aeroportos brasileiros, manifestou interesse no lote de Mato Grosso. “Há também outros investidores interessados. A gente está percebendo uma movimentação boa. É sinal de que o trabalho está sendo bem feito, que as informações estão sendo bem repassadas e que Mato Grosso é um Estado vitrine e com bons projetos”, disse.
Cobrança de taxas
O secretário negou que a concessão do aeroporto vá aumentar os valores de taxas cobradas de usuários nos aeroportos. “De maneira nenhuma o usuário terá qualquer oneração. Diferente de pedágios em rodovias, quando o aeroporto é concedido, não há nenhum efeito negativo, somente positivo para o usuário. No Brasil, temos exemplos fantásticos de PPPs em aeroportos. Todos que foram concedidos melhoraram muito”, comentou.
“Hoje as tarifas de embarque são reguladas pela ANAC. Então, a concessionária não poderá elevar as tarifas. O que acontece é que existe um lobby muito grande, notadamente da Infraero, que não quer que essas concessões aconteçam. Há setores da sociedade que também entendem que o Estado é o melhor gestor possível”.
“Nós acreditamos muito nessa Parceria-Público Privada. Acho que isso está na essência de uma gestão moderna, inovadora e que entende que o Estado, sozinho, não vai conseguir avançar”, completou.
O secretário explicou que a empresa que assumir a concessão do aeroporto irá se manter por meio de cobranças feitas no local. “[Irão obter recursos] Com as taxas de embarque, que continuarão sendo cobradas, com o aluguel do espaço do aeroporto-shopping, com a tarifa cobrada no estacionamento e com espaços publicitários. Isso tudo, somado, faz parte da receita da concessionária, por isso precisam de 30 anos para viabilizar os investimentos que serão feitos”.
