Proprietários de lotes sujos serão notificados e terão dez dias para fazer a limpeza em Barra do Garças

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente esclarece sobre as notificações para limpeza de terrenos com vegetação herbácea alta (capim) e/ou entulhos, e as multas por queimadas. Atualmente as notificações estão sendo realizadas para a limpeza dos lotes sujos (capim e/ou entulhos) e o proprietário terá um prazo de 10 dias para a limpeza do(s) mesmo(s).

Após esse período se não for realizada a limpeza, o proprietário será multado em 200 UPFs/BG, totalizando um valor de R$ 804,40 por lote sujo. Caso o proprietário não consiga realizar a limpeza dentro desse período, deverá procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e justificar-se.

Com relação às queimadas, por ser considerada uma infração, não haverá notificação e o proprietário do lote já terá a multa expedida, a qual tem o valor de R$ 4.022,20 por lote queimado. Porém, o mesmo poderá entrar com uma defesa junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Cada caso será analisado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. No caso da efetivação da multa, a mesma será lançada no sistema e automaticamente vai para o CPF do proprietário do imóvel inscrito no cadastro do IPTU da Prefeitura Municipal de Meio Ambiente.