Preço do óleo diesel em MT não caiu; postos podem ser penalizados

A redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo federal ainda não teve reflexo nas bombas dos postos de combustível de Mato Grosso. A informação é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo).

O presidente do Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis de Mato Grosso), Aldo Locatelli, expôs preocupação dos donos de postos com a medida.

Diante dessa situação, o Sindipetróleo informou que será necessário aguardar a resposta do governo federal para verificar qual será o efetivo repasse de redução no diesel pelas distribuidoras. Só a partir disso se será definido quanto o consumidor receberá de redução oferecida pelas distribuidoras.

A redução faz parte do pacote de medidas sancionado pelo governo, na quarta-feira (30), atendendo às reivindicações do caminhoneiros, que paralisaram as atividades por 10 dias.

Além da redução, em Mato Grosso, o governador, Pedro Taques (PSDB), também anunciou que reduziria de R$ 0,17 no valor do diesel.

O Sindipetróleo manifestou repúdio à forma como o governo federal anunciou a medida, que classificou de “irresponsável” por falsear a verdade e transferir ao revendedor o ônus “ tentando transformá-lo, mais uma vez, em vilão dos preços altos dos combustíveis, ônus este que, como felizmente já é de conhecimento da população, cabe à imensa carga tributária que pesa sobre o setor e à política de preços e margem de lucro da Petrobras”, disse Aldo Locatelli.

Consequências

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.

Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O acordo do Ministério de Minas e Energia, foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite de ontem (31) no Palácio do Planalto.

Padilha destacouas punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.

Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.