Secom - BG A audiência pública sobre os resultados do estudo Mato Grosso Mais Eficiente, foi realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios, no auditório da prefeitura de Barra do Garças, nesta quinta-feira, com a presença de prefeitos da região do Araguaia e de outras lideranças.
Durante a audiência foi apresentada a conclusão do estudo realizado em 2012, para entender melhor a dinâmica socioeconômica de Mato Grosso e contribuir para o desenvolvimento do estado. A proposta foi diagnosticar a situação financeira do estado, visando a reprogramação estratégica da máquina pública.
O economista Paulo Ronan, representou a RC Consultores, que coordenou a pesquisa encomendada pela AMM. Ele ressaltou que através do estudo foi realizado um levantamento completo da situação atual de Mato Grosso, com análises dos potenciais e as limitações, além dos pontos fortes e fracos que influenciam no desenvolvimento.
Ronan apresentou também as ameaças a economia do estado, como o crescimento das despesas públicas, evolução insuficiente da receita, aumento de incentivos fiscais para empresas, atrasos na execução do PAC e notadamente o legado financeiro da Copa em Cuiabá.
Ele explicou que o estudo apresenta uma avaliação detalhada da situação econômica e fiscal do estado. Mato Grosso necessita de uma reprogramação estratégica, pois tem áreas vulneráveis como a saúde e a educação. Os recursos estão concentrados em pessoal e o estado anda pagando mais do que deve.
Frisou também, que o desafio agora é colocar Mato Grosso no centro do Programa de Aceleração do Crescimento. Esse redesenho contempla uma aplicação mais eficiente dos tributos arrecadados, para que a população seja beneficiada com investimentos que proporcionem melhoria na qualidade de vida, além de serviços públicos.
O estudo fez também uma projeção de cenários futuros para a economia de Mato Grosso e uma avaliação detalhada das contas públicas do estado e propõe a criação da Lei de Eficiência Pública com o objetivo de estabelecer parâmetros para equilibrar os gastos públicos estaduais, a exemplo do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. A discussão sobre a criação da lei integra a programação da audiência pública.
O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, foi representado pelo superintendente Darci Lovato que destacou a importância das audiências públicas para se debater o estudo, principalmente a participação dos prefeitos e de segmentos organizados. “A sociedade poderá se informar e opinar sobre os resultados do estudo. Os segmentos poderão propor alternativas para tornar o estado mais eficiente”, disse.
Conforme Darci, AMM tem o compromisso em ajudar os municípios e considera o estudo uma forma de contribuir, indicando o quadro em que a economia se encontra. “Estamos focados em trabalhar por todos os municípios com ações e projetos que visam o desenvolvimento. Destacamos os serviços da instituição oferecidos aos municípios, especialmente os projetos”, assinalou.
Ainda este mês vão sediar as audiências as seguintes cidades: Sinop (15), Cáceres (18) e Cuiabá (22). Na capital o evento será realizado na Assembleia Legislativa. Os eventos serão realizados pela Associação Mato-grossense dos Municípios e Governo de Mato Grosso.
