Vereadores aprovam e secretário explica que iluminação de LED será moderna e bonita para Barra do Garças

A Câmara de Barra do Garças aprovou, nesta segunda (7), o Projeto de Lei (012/2018) que autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para a prestação dos serviços de iluminação pública no município, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Nove vereadores votaram favoráveis, quatro contra e um se absteve.

Anexo a matéria, foi aprovada uma emenda aditiva de autoria do vereador João Rodrigues (PDT), que prevê a redução do contrato de 30 para 20 anos. Na mesma emenda que reduz o tempo de duração da PPP, foi apresentado um dispositivo que veta a possibilidade de reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) acima do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), referência utilizado para medir a inflação.

O projeto foi aprovado depois de quase três meses de discussões, debates e pedidos de vistas de vereadores, duas emendas aditivas, manifestações públicas contrárias, além da realização de duas audiências públicas promovidas pela secretaria de Planejamento do município. A matéria agora irá à sanção do prefeito Beto Farias (MDB).

De acordo com o projeto, a empresa vencedora da concessão será obrigada a investir R$ 52 milhões durante a vigência do contrato para a troca das lâmpadas comuns por 12,5 mil lâmpadas de LED e promover as melhorias no sistema de iluminação pública. "Fizemos as adequações necessárias e hoje a PPP é uma tendência que busca dar eficiência ao serviço público", disse o vereador autor da emenda.

O secretário de Planejamento de Barra do Garças, Mauro Piauí, diz que a PPP é vantajosa ao município, que estará expandindo e modernizando o sistema de iluminação pública de forma mais eficiente. "Entre as novidades está o sistema de telegestão que permitirá a empresa concessionária realizar a manutenção de rotina, além da durabilidade das lâmpadas de LED em relação às comuns", destacou.