Polícia Civil prendeu nove empresários por sonegação milionária em MT

Polícia Civil, por meio da Delegacia Fazendária, deflagrou na semana passada, a segunda fase da Operação Crédito Podre. Foram cumpridos 9 mandados de prisão contra empresários do Estado. 

Os mandados são cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis e Primavera do Leste. A operação é desdobramento da primeira fase, deflagradas em dezembro de 2017. Na ocasião, foi detectado uma sonegação de mais de R$ 140 milhões.

Os alvos da operação ainda não foram divulgados. A Polícia Civil informou que a investigação está em sigilo. Na primeira fase da operação, 18 pessoas foram indiciadas por participação no esquema.

O inquérito da Defaz-MT investiga uma fraude de R$ 140 milhões no recolhimento do ICMS na comercialização de grãos e outras commodities do agronegócio de Mato Grosso e foi instaurado no dia 9 de fevereiro de 2017 após informações encaminhadas pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e que tinham o objetivo de apurar a suposta organização criminosa que, mediante documentos falsos, promovia a sonegação do imposto. Durante a operação foram cumpridos 16 de mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas.

Um documento encaminhado à Defaz-MT pela Gerência de Monitoramento e Suporte à Fiscalização de Trânsito da Sefaz-MT apontava estoque de créditos de ICMS de origem duvidosa, principalmente por duas empresas, a Genesis Agrocomercial e Vigor Comércio de Cereais LTDA EPP, com o objetivo de promover a sonegação do imposto.

As empresas de fachadas, constituídas em nome de "laranjas", não tem lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar "Crédito Podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, também valida o crédito inidôneo.

Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC), documento que promove a compensação do crédito devido durante a comercialização interestadual, fazendo com que a mercadoria deixe o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo. De acordo com a Defaz-MT, o grupo teria movimentado R$ 1 bilhão entre junho de 2016 e julho de 2017.