Emendas parlamentares obtidas por José Elias aplicam mais de R$ 703 mil em equipamentos para saúde de Aragarças

A Prefeitura de Aragarças realizou na terça-feira, 17/04, uma de suas maiores licitações em quantidade de fornecedores e de valores na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, através do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

O pregão presencial de nº 12/2018 teve por objetivo a aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Getúlio Vargas e as unidades de saúde de Aragarças de acordo com convênio realizado entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, com a proposta 10465.644000/1160-01 vinculada as emendas dos seguintes parlamentares: Senador Wilder Moraes (DEM), deputados federais, Heuler Cruvinel (PP), Sandes Junior (PP), João Campos (PRB), Daniel Vilela (MDB), Marcos Abrão (PPS) e Rubens Otoni (PT).
 
As escolhas das empresas vencedoras somente ocorreu depois do credenciamento e avaliação das propostas e, posteriormente, habilitação da firma, de acordo com a exigência das leis nº 8.666 e nº 10.520, do Pregão, bem como os documentos obrigatórios publicados no edital. “A que ofereceu o melhor preço e, depois, foi habilitada em todos os documentos legais, declarou-se vencedora do certame” – informou o presidente da Comissão de Licitação, Miguel Moreira.
 
A licitação do Fundo Municipal da Saúde teve o valor total de R$ 703.627,72. Entre os mais de sessenta lotes licitados entram-se, detector fetal, aparelho de raios-x, eletrocardiógrafo computadorizado, dermatoscópio, microscópio laboratorial, analisadores bioquímico e automático para hematologia, além de três automóveis, sendo dois Fiat Mobi e uma Pick-Up Fiat Toro.
 
A Secretária Municipal de Finanças, Silvania Ferreira, informou que a prefeitura tem disponível em conta para essa licitação R$ 948.660,00 de emendas parlamentares, no entanto, mesmo com a aquisição de todos os itens previstos no edital, utilizou R$ 703.627,72 houve-se assim uma economia para os cofres da prefeitura de R$ 245.032,28. “O restante economizado, estaremos solicitando junto ao Fundo Municipal de Saúde, a autorização para utilizarmos na compra de outros equipamentos e matérias necessários para o hospital e postos de saúde”, enfatizou Silvânia.
 
Para o prefeito José Elias, a lisura do processo ocorreu no parâmetro dos princípios da legalidade, sendo uma “licitação complexa, pois envolveu um número maior de licitantes neste certame”.  
 
E nesta quarta-feira (18) aconteceu mais um pregão presencia onde a Prefeitura de Aragarças fez a aquisição de uma Retroescavadeira JCB, zero km, no valor de R$ 211.890,00 proveniente de emenda parlamentar do deputado federal, Heuler Cruvinel (PP) para atender as demandas do município. Já no dia 23 de abril uma nova licitação, dessa vez para aquisição de um veículo automotor zero km, tipo furgão, ano fabricação a partir de 2017/modelo 2018, com adaptação para ambulância.