Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil, colaborando para que o país se tornasse o quinto com a maior taxa de feminicídio no mundo. Em Mato Grosso, Barra do Garças, com 60 mil habitantes, é um contraste dessa realidade brasileira: a cidade não registra um crime de morte contra a mulher desde dezembro de 2012. A informação é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Os números foram divulgados pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, órgãos que desenvolvem trabalhos conjuntos em defesa das mulheres. De 2012 para cá, ocorreu apenas um crime, porém, como o processo ainda está inconcluso e sem a sua tipificação, não está catalogado como feminicídio.
egundo a investigadora de polícia e presidente da Rede de Enfrentamento, Andréa Guirra, desde que entrou em vigor a Lei 13.140/2015, que qualifica o crime de morte contra a mulher como feminicídio, Barra do Garças ainda não registrou nenhum caso semelhante. "O último foi tipificado ainda como homicídio", relata.
A policial se refere ao assassinato da doméstica Nazaré de Souza Silva, de 30 anos, morta pelo companheiro, o vaqueiro Cláudio Benitez, 34, com 21 golpes de faca no bairro Santo Antônio, em 26 de dezembro de 2012. "De lá para cá, a Delegacia como a Rede tem registrado uma média de três a quatro denúncias de violência contra a mulher diariamente e concluindo uma média de 400 inquéritos por ano, sem o registro de feminicídio", enfatiza.
No mesmo mês daquele ano, ainda foram registrados outros dois assassinatos de mulheres na cidade. No dia 17, o lavrador Benvindo Rodrigues Lopes, de 41 anos, assassinou a tiros a ex-mulher Aparecida Felicíssia de Oliveira, 49, e, em seguida, se matou. No dia 20, o pedreiro Josival Gomes da Silva, 35, degolou a esposa Klelilia Mendes de Souza, de 35.
Andréa credita a baixa taxa de crimes de feminicídio no município ao grande aparato policial existente, como polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal (PRF), além do efetivo de 15 policiais preparados para lidar com os casos na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e mais recentemente, pelas ações da Rede de Enfrentamento, implantada com a finalidade de colaborar com a Polícia Civil e instituições ao combate à violência doméstica.
"Há pouco tempo atrás não tínhamos a Lei Maria da Penha e, por conta disso, a violência doméstica era resolvida no Juizado Especial e o agressor pagava uma cesta básica. Além disso, a delegacia não tinha estrutura, não tinha efetivo e um trabalho de conscientização. Tudo isso que tem sido feito nos últimos anos e encorajado as mulheres a procurar a delegacia e registrar um boletim de ocorrência para pôr fim a esse ciclo de violência."
Rede de Enfrentamento
Fundada em janeiro de 2013, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher vem desempenhando um papel fundamental no combate a violência doméstica em Barra e Pontal do Araguaia. Desde a fundação, a entidade desenvolve uma série de ações voltadas à mulher e também para com o agressor.
"O objetivo não é apenas realizar campanhas preventivas, mas possibilitar que a vítima e o agressor recebam atendimentos com acompanhamento psicológico por meio de assistentes sociais e um grupo reflexivo de homens, que se reúne corriqueiramente para receber atendimento psicossocial", destaca Andréa.
Patrulha
Outra ação da Rede de Enfrentamento para o combate à violência doméstica foi a capacitação de 20 policiais militares para atuarem na Patrulha Rede de Frente - Mulher Protegido. Esta é a primeira patrulha exclusivamente dedicada ao trabalho em Mato Grosso, que terá como missão acompanhar as vítimas de violência doméstica em medidas protetivas.
Reconhecimento
O trabalho conjunto desenvolvido pela Rede de Enfrentamento com a Polícia Civil da cidade foi reconhecido em 2017 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, como uma das três práticas inovadoras de enfrentamento à violência doméstica, reconhecimento que levará a presidente Andréa Guirra a Londres na segunda quinzena deste mês para a troca de experiência com a política londrina no enfrentamento à violência doméstica.
