Fiscais apreendem carregamento de madeiras com documentação irregular em Barra do Garças

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com agentes da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SEFAZ), apreenderam na quarta-feira (14/02) dois caminhões transportando madeira com documentação ambiental e fiscal inidôneas. 

As madeiras estavam sendo transportadas em dois caminhões, tendo a origem ainda desconhecida. Os veículos foram abordados pelos agentes da Sefaz na avenida Ministro João Alberto em frente ao Barra Center Shopping e mediante indícios de fraude, foram feitas as consultas em conjunto com a PRF no KM 02 da BR 070 e após a consulta em sistemas oficiais, verificou-se que a documentação apresentada não acobertava a operação atual.

Suspeita-se que a madeira transportada em um caminhão, estava sendo acobertada por documentação reaproveitada de viagem anterior, já no outro veículo abordado, a documentação apresentada tinham também indícios de inautenticidade, contrariando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, por “em tese” transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, fraudar/falsificar documento fiscal e também por dano ao patrimônio, causado pelo transporte do excesso de peso.

Os fiscais da Sefaz acionaram os agentes da PRF, que realizaram a análise dos documentos e a  pesagem dos caminhões, conseguindo aferir o total de quase 93 toneladas de carga. Os veículos foram notificados por excesso de peso (conforme artigo 231 V do CTB e 231 X) e foram removidos ao pátio conveniado, onde deverão aguardar a perícia de órgão ambiental, bem como a decisão da autoridade local, da Policia Judiciária Civil.

Os condutores foram encaminhados para a PJC, para prestarem esclarecimentos sobre ao transporte ilegal. Conforme relatos dos agentes da Sefaz, alguns motoristas não têm acatado as ordens de parada e alguns acabam conseguindo se evadir do local, caracterizando outros crimes previstos em Lei.

Os transportadores receberam ainda quase R$18.000,00 em multas aplicadas pela PRF. O embarcador e o transportador podem responder por crime ambiental, fiscal e dano ao patrimônio que está sendo apurado pelo Ministério Público Federal.