15/02/2018 às 15h54min - Atualizada em 15/02/2018 às 15h54min

Fiscais apreendem carregamento de madeiras com documentação irregular em Barra do Garças

Assessoria / PRF
Araguaia Notícia
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com agentes da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SEFAZ), apreenderam na quarta-feira (14/02) dois caminhões transportando madeira com documentação ambiental e fiscal inidôneas. 

As madeiras estavam sendo transportadas em dois caminhões, tendo a origem ainda desconhecida. Os veículos foram abordados pelos agentes da Sefaz na avenida Ministro João Alberto em frente ao Barra Center Shopping e mediante indícios de fraude, foram feitas as consultas em conjunto com a PRF no KM 02 da BR 070 e após a consulta em sistemas oficiais, verificou-se que a documentação apresentada não acobertava a operação atual.

Suspeita-se que a madeira transportada em um caminhão, estava sendo acobertada por documentação reaproveitada de viagem anterior, já no outro veículo abordado, a documentação apresentada tinham também indícios de inautenticidade, contrariando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, por “em tese” transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, fraudar/falsificar documento fiscal e também por dano ao patrimônio, causado pelo transporte do excesso de peso.

Os fiscais da Sefaz acionaram os agentes da PRF, que realizaram a análise dos documentos e a  pesagem dos caminhões, conseguindo aferir o total de quase 93 toneladas de carga. Os veículos foram notificados por excesso de peso (conforme artigo 231 V do CTB e 231 X) e foram removidos ao pátio conveniado, onde deverão aguardar a perícia de órgão ambiental, bem como a decisão da autoridade local, da Policia Judiciária Civil.

Os condutores foram encaminhados para a PJC, para prestarem esclarecimentos sobre ao transporte ilegal. Conforme relatos dos agentes da Sefaz, alguns motoristas não têm acatado as ordens de parada e alguns acabam conseguindo se evadir do local, caracterizando outros crimes previstos em Lei.

Os transportadores receberam ainda quase R$18.000,00 em multas aplicadas pela PRF. O embarcador e o transportador podem responder por crime ambiental, fiscal e dano ao patrimônio que está sendo apurado pelo Ministério Público Federal.
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