A delegacia da Polícia Federal de Barra do Garças está ouvindo as pessoas investigadas sobre uma fraude em licitação na construção de escola indígena no município de Campinápolis em 2012. Foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva (onde os investigados são conduzidos a delegacia para prestarem informações) e quatro de busca e apreensão (papeis e computadores) nas cidades de Campinápolis, Barra do Garças, Goiânia e Várzea Grande.
Foram ouvidos também prefeito e procurador do município de Campinápolis da época que houve a licitação. Os nomes não foram fornecidos em função de uma portaria da Polícia Federal que não permite.
O delegado Rafael Valares explicou que a suposta fraude aconteceu com o lançamento de uma licitação com valores abaixo do mercado (irrisórios) para não despertar o interesse de interessados. Treze dias depois foi lançada um novo edital da mesma licitação com os mesmos valores e detalhes em que empresa vencedora estaria participando da fraude.
E o grande truque dos fraudadores que está sendo investigado pela PF foi que após assinatura do contrato, foi feito um aditivo para obra de 37% acima do valor da lei de licitação. A obra avaliada em 4 milhões de reais teria gerado um prejuízo de meio milhão para os cofres públicos. Os recursos da vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A partir de agora a polícia passa analisar a documentação apreendida e depois a denuncia será encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF-MT). Acompanhe a nota oficial sobre a operação que foi divulgada na manhã de quinta-feira pela Superintendência da Polícia Federal em reportagem do site G1 da Globo:
Grande Truque
Um grupo criminoso que fraudou procedimentos licitatórios de construção de escolas em comunidades indígenas, em Mato Grosso, é alvo de uma operação nesta quinta-feira (30) da Polícia Federal em quatro cidades mato-grossenses e em Goiânia (GO). A operação, chamada de ‘O grande truque’, é decorrente de um inquérito policial de 2016.
Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso responsável por fraudar procedimentos licitatórios decorrentes da execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Campinápolis, a 565 km de Cuiabá, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faria a construção de escolas em comunidades indígenas.
Devem ser cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Várzea Grande (MT), Barra do Garças (MT), Nova Xavantina (MT), Campinápolis (MT) e Goiânia (GO). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças (MT).
A investigação apurou que os serviços decorrentes de licitação foram inicialmente objeto de concorrência pública, cujo edital fora publicado na imprensa oficial. Ocorre que, dias depois, a Prefeitura de Campinápolis cancelou a licitação, sob o argumento da suposta ausência de interessados.
A investigação apontou que 13 dias após o cancelamento da concorrência, a Prefeitura de Campinápolis publicou outro edital, com os mesmos critérios dos projetos, serviços e obras, inclusive com os seus respectivos cronogramas físico-financeiros, no igual valor de R$ 3.967.233,16.
Dois dias após a assinatura do contrato, a empresa investigada, antes mesmo da emissão de ordem de serviço, solicitou à prefeitura o realinhamento de preços, mesmo após ter declarado ciente das condições e prazo das obras, assumindo o compromisso de bem desempenhar as atividades, apresentando inclusive uma planilha de estimativa de custos e um cronograma financeiro.
O prefeito da época, diante do requerimento de aditivo contratual da empresa, solicitou ao FNDE o respectivo aditivo sob o argumento de que a concorrência fora cancelada uma vez que as empresas interessadas no certame, ao adquirirem as planilhas, não se interessaram em participar do processo, já que os valores aprovados seriam muito baixo para a realização da obra.
O aditivo contratual foi no valor de 37,14% de acréscimo, cujo índice é ilegal, eis que o limite imposto pela Lei de Licitações é de 25%.
A obra até hoje não foi concluída, cujos prejuízos giram em torno de R$ 450.548,16.
Conforme a PF, os presos serão indiciados pelos crimes de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
Nome da operação O nome da operação remete ao filme ‘O Grande Truque’ (2006), o qual demonstra que todos os truques e mágicas são apenas fumaça, escondendo algo muito maior e mais denso. Para o filme, todo grande truque de mágica consiste em três atos: “A Promessa”; “A Virada” e “O Grande Truque”.
Em comparação ao filme, segundo a PF, percebe-se que a fraude investigada se debruçava em três momentos: a criação de procedimento licitatório com preços excessivamente baixos para eliminar interessados; o vencimento da licitação pela empresa integrante do esquema, e, por fim, o realinhamento do contrato (37,14% a maior) dois dias após a sua assinatura.
