Conheçam os direitos dos pacientes de câncer mama

A pedagoga Vânia Silvério de Souza e a dona de casa Patrícia Borges foram algumas das mulheres que visitaram a tenda da CAA/MT e da OAB-MT, por meio da Comissão de Direito da Mulher, para receber orientações jurídicas direcionadas a pacientes com câncer. As entidades participaram de uma ação do Outubro Rosa promovida pela Associação de apoio a Pessoas em Tratamento e Pós-tratamento de Câncer de Mama de Mato Grosso (MT Mamma), no dia 27 de outubro, na Praça Alencastro, em Cuiabá. O trabalho de orientação estendeu-se no dia 30, durante todo o dia, no Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT).

Vânia conta que descobriu um nódulo na mama esquerda após o autoexame. Fez cirurgia para retirada da mama, várias sessões de quimioterapia e continua em tratamento. Ela é assistida pelo MT Mamma e voluntária da casa. Diz que mesmo não tendo muita informação foi atrás dos seus direitos, mas sabe que ainda tem muita coisa que, não só ela, mas todas as assistidas podem se beneficiar. “Hoje me favoreço de algumas leis que fiquei sabendo pela MT Mamma, mas vim buscar mais informações aqui na tenda para me revestir de outros direitos que até então eram desconhecidos”.

Para se locomover, Vânia utiliza os benefícios do passe livre municipal, da carteira de mobilidade de estacionamento de deficiente físico (ficou com uma deficiência no braço após o tratamento) e do passe livre interestadual, através do Ministério dos Transportes. “Agora, vou atrás da cirurgia para reconstrução mamária que fiquei sabendo que tenho direito. Fiz mastectomia e fiquei com muito medo porque ia perder o membro, mas agora já sei que é lei, é o meu direito e vou buscar”, enfatiza Vânia.

Patrícia também fez mastectomia e continua em tratamento no MT Mamma. Disse que já tinha conhecimento de alguns direitos, como de transporte, mas procurou a tenda para tirar dúvidas sobre os saques do FGTS e PIS/PASEP. “Não sabia que tínhamos todos esses direitos e vou atrás, assim como a isenção de IPI na compra de veículos adaptados e quitação de financiamento da casa própria. Também vou tentar a cirurgia de reconstrução mamária”.

Desconhecimento - A diretora da CAA/MT e membro da Comissão de Direito da Mulher da OAB-MT, Clarissa Lopes Maluf, destaca que é muito comum aos pacientes diagnosticados com câncer o desconhecimento dos direitos relacionados às ações judiciais, assim como os benefícios garantidos pelo governo. “O objetivo desse trabalho é justamente de esclarecer esses direitos aos pacientes, mostrar os caminhos que eles devem seguir e as leis que os beneficiam. Inclusive, caso o paciente esteja impossibilitado, os familiares podem requerer o benefício”, orienta a advogada.

Segundo ela, uma das funções da CAA/MT é levar bem-estar à classe jurídica estadual, já que a entidade é o braço social da OAB junto aos advogados. “Hoje, estamos estendendo esse bem-estar a toda sociedade, com um dia de conhecimento e orientações jurídicas aos pacientes e seus familiares, lembrando que os benefícios atingem todos os pacientes que possuem a doença e não somente as mulheres”, conclui Clarissa. Durante a orientação na praça também foram realizadas panfletagens sobre a importância da prevenção, como fazer o autoexame e os direitos dos pacientes.
 
Confira alguns direitos assegurados aos pacientes com câncer:

- Diagnóstico, tratamento e remédios pelo SUS
- Saque do FGTS
- Saque do PIS/PASEP
- Auxílio doença
- Aposentadoria por invalidez
- Amparo assistencial
- Isenção de impostos de renda na aposentadoria
- Isenção de IPI na compra de veículos adaptados
- Tratamento fora de domicílio pelo SUS
- Quitação de financiamento da casa própria
- Cirurgia de reconstrução mamária
- Andamento judiciário prioritário