O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atualizou a lista dos municípios com desmatamento monitorado e sob controle. No total, nove cidades de Mato Grosso passaram a integrar a tabela: Alto Boa Vista, Cláudia, Confresa, Nova Ubiratã, Porto dos Gaúchos, Santa Carmem, São Félix do Araguaia, Tapurah e Vila Rica. Também entrou o município de Santa Maria das Barreiras, no Pará.
A lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle possui 21 municípios, a maioria mato-grossense. Além das que entraram na última atualização, já faziam parte do grupo as cidades de Querência, Marcelândia, Brasnorte, Alta Floresta e Feliz Natal, além das paraenses Ulianópolis, Santana do Araguaia, Paragominas, Dom Eliseu, Brasil Novo e Tailândia.
Juntos, os 21 municípios respondem por 6% do desmatamento brasileiro. Todos que constam na tabela devem ser priorizados nos planos, programas e projetos da União voltados à região Amazônica, para fins de incentivos econômicos e fiscais, “visando a produção florestal, agroextrativista e agropecuária sustentáveis”.
O MMA também atualizou a lista dos municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle de desmatamento. Agora, são 39, no total. Mato Grosso não teve incluído nenhum município na tabela, no entanto, algumas cidades haviam sido incluídas em portarias desde 2008.
São elas: Peixoto de Azevedo, Paranaíta, Nova Maringá, Nova Bandeirantes, Juína, Gaúcha do norte, Cotriguaçu, Colniza, Aripuanã e Juara. Passaram a integrar a lista: Apuí (AM), Manicoré (AM), Novo Aripuanã (AM), Itaituba (PA), Portel (PA), Buritis (RO), Candeias do Jamari (RO) e Cujubim (RO). No total, os 39 municípios respondem por 59% do desmatamento no Brasil.
Os critérios para inclusão na lista de municípios prioritários incluem aqueles com área total de floresta desmatada em 2016 igual ou superior a 80 km²; área total de floresta desmatada nos últimos três anos igual ou superior 160 km² e aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos.
Para integrar a relação de municípios com desmatamento monitorado e sob controle, o critério é manter desmatamento inferior a 40 km² nos últimos quatro anos e possuir 80% de seu território, excetuadas as unidades de conservação e terras indígenas homologadas, com imóveis rurais devidamente monitorados por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Essas áreas, no entanto, poderão voltar a fazer parte da lista de municípios prioritários caso atinjam desmatamento anual superior a 40 km2 no próximo período de monitoramento realizado pelo Programa de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
