Prefeito reduz 15% do próprio salário, do vice e de comissionados

A atual situação financeira por qual passa o município e a necessidade de adequação das despesas no patamar suportável pela Administração Municipal”. Com essa justificativa o Prefeito de Vila Rica Abmael Borges determinou a redução temporária do próprio subsídio, do vice-prefeito e dos secretários municipais.

A medida foi publicada através da Lei Complementar nº 1.482/2017 de 25 de setembro de 2017, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito na terça-feira (26).

O subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais e a remuneração dos ocupantes de cargos comissionados previstos na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Rica ficam reduzidos em 15% (quinze por cento) pelo período de 4 (quatro) meses, a partir do mês de Setembro de 2017. A medida vale também para as gratificações descritas nas Leis Municipais nºs 748, 749 e 750/2008 e seus anexos.

Ao término do período de quatro meses o subsídio, a e os valores de gratificação retornarão aos patamares normais, ou seja, ao valor de origem antes destas alterações. A redução não se aplica ao pagamento da gratificação natalina.

O salário do prefeito até agosto, conforme o site da transparência era de R$ 20.193,20. O do Vice-prefeito R$ 5.739,12 e o dos secretários R$ 5.739,12.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Vila Rica, a medida irá gerar uma economia de 35 mil reais por mês.

A Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da folha de pagamento do mês de setembro de 2017.