Assembleia Legislativa se reúnem nesta quarta-feira (27) para discutir sobre diversos temas acerca do bioma mato-grossense. O deputado Adalto de Freitas (SD) foi designado relator do projeto de lei que visa criar uma nova redação sobre a Lei da Pesca (Lei Estadual nº9.096/09).
Adalto de Freitas disse que é importante ampliar o debate, rediscutir a atividade pesqueira e sua sustentabilidade, bem como buscar a preservação das espécies. “Acredito que posso contribuir na elaboração da Lei da Pesca em Mato Grosso. O assunto requer atenção e um debate amplo com os pescadores e demais segmentos interessados”, avaliou.
Para o parlamentar, o setor da pesca em Mato Grosso vive um momento de grandes mudanças, principalmente em sua legislação, que tem dividido opiniões entre pescadores, empresários do trade turístico e autoridades por isso a necessidade de estar sendo novamente em pauta.
Outro projeto em pauta na Comissão de Meio Ambiente, tem como relator designado o deputado Allan Kardec (PT). A matéria trata do projeto de lei do Pantanal. O objetivo é discutir também é discutir junto à população, representantes do Estado de Mato Grosso do Sul, Bolívia e Paraguai regras para uso sustentável e preservação do bioma.
