23/08/2017 às 15h35min - Atualizada em 23/08/2017 às 15h35min

Deputado Daltinho quer instituir programa de incentivo a doação de órgãos em Mato Grosso

O programa de incentivo à doação de órgãos compreenderá diversas ações, como orientações da população sobre quem pode ser doador e quais órgãos podem ser doadas; orientação às famílias envolvidas no processo de doação

Assessoria
Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, 34,5 mil brasileiros estão na fila de transplantes à espera de um órgão. Diante da espera de órgãos, o deputado Adalto de Freitas (SD) apresentou projeto de lei que prevê a criação do Programa de Incentivos à Doação de Órgãos em Mato Grosso.

“Diferentemente de outras terapêuticas médicas, o transplante só ocorre se houver a doação, por isso a importância de conscientizar a participação da população nesse processo, que envolve comprometimento, responsabilidade e solidariedade. A espera da doação é enorme, por isso, a grande necessidade de efetivar esse programa”, alertou Adalto de Freitas.

De acordo com a justificativa do projeto de lei, o programa de incentivo à doação de órgãos compreenderá diversas ações, como orientações da população sobre quem pode ser doador e quais órgãos podem ser doadas; orientação às famílias envolvidas no processo de doação; celebração de convênios com órgãos públicos, entidades, associações e empresas da iniciativa privada a fim de estabelecer trabalhos conjuntos envolvendo a doação de órgãos e concessão de benefícios fiscais aos doadores em vida, que voluntariamente decidam doar, e ao responsável diretamente pela doação pós-morte.

Transplante de córnea - Segundo dados do Ministério Público, atualmente 252 pacientes estão inscritos no Cadastro Técnico de Transplante de Córnea à espera de um procedimento cirúrgico. Apesar da fila de espera ser longa e demorada, aproximadamente oito cirurgias são realizadas por mêsem Mato Grosso, uma média de duas por semana.

O principal entrave para que os procedimentos sejam realizados é a falta de doação de córneas, que é muito inferior à demanda. Para tentar reduzir a fila de espera, o Ministério Público do Estado, por meio da 7ª Promotoria de Defesa da Cidadania, encaminhou notificação recomendatória ao secretário de Estado de Saúde, para que no prazo de 120 dias realize todas as providências administrativas necessárias para concretizar ações e campanhas de divulgação, de cunho informativo e educativo, para incentivar a doação de córneas para transplante, com o objetivo de utilizar toda a capacidade instalada e já contratada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pelo estado.
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