Estado aumenta valor dos repasses para fundos municipais de Saúde

O Governo do Estado já repassou R$ 76.804.594,00 para os fundos municipais de Saúde de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis em 2017, até o mês de julho. Dados da Controladoria Geral do Estado mostram que desde 2013, o volume de recursos repassados para os três maiores municípios do Estado vem crescendo consideravelmente. Entre 2015 e 2016, os repasses aumentaram 58,65%. Este dinheiro é destinado para as prefeituras fazerem o custeio dos serviços médicos, incluindo a contratação de serviços prestados pelos hospitais filantrópicos.

Em 2015, o governo repassou para o Fundo Municipal de Saúde destes três cidades o valor total de R$ 99.436.595,00 enquanto que em 2016 o repasse subiu para R$ 157.753.965,00. Estas cidades possuem mais de 1,75 milhão de habitantes, o que corresponde a quase um terço da população de Mato Grosso.

Os repasses para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá cresceram 59,75% de 2015 para 2016. Em 2015, o valor transferido foi de R$ 67.695.160,00. Já em 2016, o valor repassado de R$ 108.149.399,00.

Esses dados demonstram que, apesar da crise financeira que afetou todo o país, desde 2015, o governo do Estado vem se esforçando em priorizar a saúde nos municípios, adotando medidas extremas de contenção de despesas em todas as áreas da administração, incluindo a redução de jornada de trabalho dos mais de 100 mil servidores.

Em Rondonópolis o crescimento, no mesmo período, foi de 42,69%, comparando o investimento de R$ 17.898.039,00 (em 2015) e o repasse de R$ 25.531.304,00 (em 2016). Enquanto que em Várzea Grande, também no mesmo período, o investimento cresceu 73.83%, com relação ao repasse feito em 2015, no valor de R$ 13.848.396,00 e o que foi investido em 2016, no total de R$ 24.073.262,00.

A transferência para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, em 2013, totalizou pouco mais de 51 milhões de reais. Em 2014 aumentou para pouco mais de 68 milhões de reais.

A preocupação do governo do Estado é fechar 2017 com as contas deste ano liquidadas, sem débito com os municípios e ainda obter uma nova fonte de financiamento da saúde, para recompor o déficit orçamentário frustrado pela queda na arrecadação de impostos e nas transferências obrigatórias do governo Federal, em ascendência negativa nos últimos dois anos.