SEMA e Município de Barra assinam Termo de descentralização da gestão ambiental

A Secretaria de Estado de Meio ambiente de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças celebraram o Termo de cooperação técnica 0233/2017, para apoio a descentralização da gestão ambiental. Através do Projeto MT Sustentável/Fundo Amazônia será descentralizada a gestão ambiental estadual, o fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental, bem como a viabilização da sede da Secretaria de Meio ambiente. O apoio compreende a doação de veículo motorizado e equipamentos necessários à instalação e operação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

Para a viabilização do Termo de Cooperação a SEMA realizará a licitação pública para contratação de empresa para aquisição do ‘Kit descentralização’ que é composto por 01 motocicleta, 02 computadores, 01 impressora multifuncional, 01 barco de 5 metros, 01 motor de 15 HP, 02 GPSs com máquina fotográfica integrada e 01 trena de 50 metros. 

O Município de Barra do Garças irá zelar pela guarda e conservação, bem como destinar o uso dos equipamentos apoiados com recursos do projeto Fundo Amazônia e facilitará o acompanhamento, monitoramento e avaliação de impactos do projeto MT Sustentável diretamente na SEMA e BNDES, permitirá ainda a divulgação dos resultados.