Prefeito fecha escola na zona rural em MT

O Auditor e Controlador Geral do Município de Nova Xavantina, doutor Welton Magnone, por determinação do prefeito municipal, João Cebola, visitou a comunidade do projeto de assentamento Rancho Amigo, na última sexta feira, 28, e, de presente, anunciou o fechamento da escola Municipal Rancho Amigo, naquela comunidade.

O fechamento da escola causou indignação e revolta na população da comunidade Rancho Amigo, que, a partir desta quarta, 03, terão que ver seus filhos, então alunos da escola fechada, terem que tomar o ônibus escolar as 4 horas e 30 minutos da madrugada, rumo a escola Municipal São João, na agrovila Banco Safra, no distrito de União do Leste. A escola São João está 22 quilômetros distante da agrovila do Banco Safra, porém, o transporte escolar percorre uma distância muito maior, em razão de pegar alunos em diversa estradas vicinais

O produtor rural Jobes Vieira Neves procurou a Defensoria Pública de Nova Xavantina e o defensor público doutor Eduardo Silveira Ladeia, ajuizou, nesta terça, 02, Ação Civil Pública (PROCESSO CÓDIGO 89909), contra o município de Nova Xavantina, requerendo ao Juiz, liminarmente, o restabelecimento das aulas na Escola Municipal Rancho Amigo, incluindo no pedido principal o não fechamento das escolas do vale da Serra Azul e Tamboril II, no projeto de assentamento Piaus.

Segundo o senhor Carlos Bueno, o prefeito municipal João cebola reunião com as comunidades rurais no inicio deste ano, anunciando que iria fechar as escolas na agrovila Piaus, no Vale da serra e no Rancho Amigo. Nas época a comunidade protestou e o fechamento foi adiado.

A escola Rancho Amigo tinha 29 alunos, do 1º ao 9º ano, conta com uma estrutura física invejável, composta com salas de computação. Segundo Carlos o município quer transformar o prédio da escola em um postinho de saúde.

O portal de notícias Interessante News entrou em contato com a secretária de educação, professora Cádia Gisela Hochberger Diehl e a mesma informou que o fechamento da escola se deu em razão da falta de professores habilitados. "Temos a preocupação de oferecer um ensino de qualidade, oferecendo profissionais aptos, conforme o Plano de Cargo e Carreira, Lei Municipal nº 1835/14". Disse Cádia.

"Não entendo como o município pode alegar a falta de professores, em um pais com mais de 14 milhões de desempregados, e, não entendo como pode alegar cortes de despesas de salário de 2 professores, se paga altos salários para outros". Disse Carlos Bueno, demonstrando indignação.

O prefeito João Cebola desrespeitou a Lei Federal nº 12.960/14, que alterou o artigo 28 da Lei 9.394/96, que proíbe o fechamento de escolar rurais sem o preenchimento de quatro requisitos básicos, a saber: a) manifestação do órgão normativo; b) justificativa da Secretaria de Educação; c) diagnóstico do impacto da ação e d) manifestação da comunidade escolar. Segundo informações repassadas pelo senhor Carlos Bueno, não foi feito o diagnóstico do impácto do fechamento da escola e a comunidade escolar não foi ouvida.