09/06/2011 às 14h20min - Atualizada em 09/06/2011 às 14h20min

Prefeitos de MT serão investigados por fraudes em asfalto

Olhar Direto
Reprodução procurador esbarra no foro privilegiado de prefeitos

O procurador da República Mário Lúcio Avelar pediu a investigação conta os cinco prefeitos das cidades de Mato Grosso, onde ocorreu o escândalo de fraudes em licitações de obras de pavimentação asfáltica, descoberto pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), em novembro de 2010, com a operação Atlântida que culminou com a prisão de 26 pessoas entre servidores públicos das prefeituras arroladas, da Secretaria de Infra-estrutura de Mato Grosso (Sinfra) e Caixa Econômica Federal.

Na representação enviada dia 28 de fevereiro, o procurador Mário Lúcio sugere a investigação dos prefeitos de Barra do Garças, Wanderlei Farias (PR); de Canarana, Walter Farias (PR); de Campinápolis, Altino Vieira Rezende (PR); de Novo São Joaquim, Leonardo Faria Zampa (PR); e de Pontal do Araguaia, Gerson Rosa de Moraes (DEM) se eles tiveram alguma participação ou beneficio no esquema denunciado.

O juiz da 7ª Vara Federal, Paulo Cezar Alves Sodré, que recebeu a denúncia da operação Atlântida, dia 7 de abril, no seu despacho informou que não compete a ele abrir procedimento de investigação contra os prefeitos pelo fato deles terem foro privilegiado e orientou a Procuradoria do Ministério Público Federal a protocolizar o pedido direto na segunda instancia no Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília. Após o despacho do juiz não se sabe ao certo se o procurador representou ou não contra os prefeitos mencionados.

Vale dizer que o número de envolvidos aumentou de 26 para 58 pessoas conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Oito empreiteiras estão no alvo das investigações entre a elas, a empresa Silgran Construções Ltda, do empresário Antônio Cesara Silveira, apontada como a principal beneficiária das fraudes.

Os acusados agiam no direcionamento privado de licitação, divisão de mercado, supressão de propostas, apresentação de proposta, sistema de rodízio entre as empreiteiras e sistema de subcontratação. Os acusados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes em certames licitatórios e peculato.

Nas fraudes, as empreiteiras executavam o asfalto numa metragem inferior a declarada nos contratos firmados para justamente obterem lucro e dividirem o dinheiro entre os envolvidos. O MPF quer saber se os prefeitos tiveram alguma participação ou se beneficiaram do esquema.  


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