31/03/2017 às 17h16min - Atualizada em 31/03/2017 às 17h16min

Aeroportos de Barra do Garças e mais quatro cidades serão privatizados, afirma secretário

Só Notícias
O secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, confirmou que o governo prepara a concessão dos aeroportos de Sinop, Cuiabá, Alta Floresta, Rondonópolis e Barra do Garças. Em entrevista ao jornal A Folha de São Paulo adiantou que os terminais serão os próximos a irem a leilão. Ele, no entanto, não adiantou a data em que isto deve ocorrer e não detalhou se outros aeroportos estão sob estudos para também serem privatizados.

Esta semana, o senador Wellington Fagundes (PR), ao apresentar relatório de Avaliação de Política Pública relacionada ao Plano Nacional de Aviação Regional do governo federal ,reforçou a necessidade de conceder os cinco aeroportos à iniciativa privada. Na visão do parlamentar, esta será a maneira de solucionar os problemas técnicos e estruturais dos terminais nestes municípios.

O senador defende que, concomitantemente, no processo de concessão, porém, se faz necessário agilizar as operações em alguns aeroportos (como em Rondonópolis e em Sinop, por exemplo). Nessas duas cidades, não são permitidos pousos e decolagens por instrumento. Em ambos, apesar dos investimentos realizados, há demora na liberação de equipamentos.

Wellington citou o aeroporto de Sinop, que espera técnicos chegarem de Manaus; e Rondonópolis, que recebe técnicos do Rio de Janeiro. “Até marcar uma audiência e conseguir fazer a vistoria demora demais e não podemos perder tempo. Devemos facilitar o acesso a instrumentos, equipamentos e veículos que estão ‘travados’ pela burocracia vigente”.

Segundo ele, todo o texto do relatório e as reuniões realizadas apontaram para a necessidade de regularização imediata dos terminais existentes – visando adequar pistas e fazer reformas estruturantes – ao mesmo tempo em que se reduz a burocracia na expedição de autorizações e alvarás.

Fagundes, inclusive, pediu apoio da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado para seguir com o trabalho de desenvolvimento da Aviação Regional por considerar importante atingir as metas estabelecidas no plano. “Inclusive, vou pedir um requerimento para que possamos receber, na comissão, o pessoal que autoriza esses equipamentos. Porque o que a gente sabe que é muito reduzido o pessoal que faz isso”.

Em seu relatório, o senador republicano recomendou ainda, ao Poder Executivo, que atue imediatamente sobre aeroportos e linhas aéreas regionais que já possuam viabilidade econômica comprovada e que justifiquem suas operações por questões sociais, de integração nacional ou defesa do território.

“É o caso, por exemplo, do Aeroporto de Várzea Grande – região metropolitana da capital, Cuiabá. O terminal foi considerado o pior do Brasil e está no centro geodésico da América do Sul. Portanto, este, que é também o segundo maior aeroporto em área do país, poderia ser perfeitamente um aeroporto de integração do Mercosul”.

Sobre os aeroportos deficitários, o relatório sugere que sejam incluídos nos blocos regionais de concessão desde que haja economia de escala ou receba recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). “No Estado de Mato Grosso, esse programa já beneficiou o município de Barra do Garças em voos comerciais”.
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