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09/11/2012 às 22h51min - Atualizada em 09/11/2012 às 22h51min

Assassino confesso é quase solto por dúvida na legislação

Olhar Direto
Reprodução

O carvoeiro que tomou 4 litros de pinga e matou um colega de trabalho numa carvoaria, na divisa de Goiás e Mato Grosso, quase foi solto mesmo após confessar o crime em Bom Jardim-GO, a 34 km de Barra do Garças.

Ocorre que Paulo Miranda Gomes, 31 anos, foi preso um dia após assassinar com oito facadas o colega Valteir Gomes Pereira, 35 anos e circunstância que aconteceu a prisão gerou dúvida se ainda seria ou não flagrante continuado.

A dúvida surgiu segunda-feira (5) quando a Polícia Militar (PM) de Bom Jardim trouxe o acusado para ser entregue na Polícia Civil. Os PMs receberam a informação da delegada Azuen Albarello que não seria mais flagrante. Não satisfeitos com essa informação, os militares procuraram o Ministério Público e a promotora Vânia Marçal optou em pedir a preventiva do acusado.

A promotora que concedeu entrevista sobre esse assunto explicou que no entendimento dela ainda caberia flagrante continuado porque a PM permaneceu na região do crime a procura do assassino.

A delegada preferiu não dar entrevista sobre o assunto e um policial enviou mensagem dizendo que realmente não caberia flagrante e sim um pedido de preventiva, porém não explicou porque a delegada não pediu a preventiva.
O assunto virou debate entre os estudantes de Direito e polêmica nas emissoras de rádio e TV. O homicídio aconteceu na carvoaria do Zé Bala, na fazenda Patrimônio das Piranhas.

O autor do crime chegou a dizer que matou o desafeto porque ele lhe deu um tapa no rosto. “Eu bebi 4 litros de pinga naquela noite e ele me bateu. Ele era metido a valentão e dizia que lutava capoeira”, contou Paulo aos PMs e repórteres no domingo quando foi preso.

Em Barra do Garças, no ano de 2011, aconteceu um caso semelhante de dúvida sobre flagrante continuado ou não. Um assaltante que torturou uma família em Torixoréu-MT havia fugido para o estado de Goiás onde foi preso e recambiado no dia seguinte para Barra do Garças, na Polícia Civil, um delegado interpretou que não havia mais flagrante continuado e colocou em liberdade o assaltante com vasta ficha criminal. 

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