Araguaia Notícia  Publicidade 728x90
27/02/2017 às 14h52min - Atualizada em 27/02/2017 às 14h52min

Concessão de ferrovias inclui trecho na região do Araguaia

Agência Estado
O governo prepara a renovação antecipada de cinco concessões de ferrovias. Os contratos previstos para serem assinados no segundo semestre envolvem 13.526 quilômetros de estradas de ferro, trechos que devem receber até R$ 25 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos.

Uma bateria de processos de audiência pública já foi programada para colher sugestões e críticas sobre a renovação para cada um desses contratos. Uma equipe de técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também tem alinhado detalhes das propostas com o Tribunal de Contas da União (TCU), com o propósito de evitar desgastes nos processos de renovação das concessões ferroviárias.

O primeiro conjunto de ramais previsto para ter o contrato de concessão renovado por mais 30 anos é a Malha Paulista, que compreende o trecho que corta a região de Rio Preto e que já está em processo de audiência pública.

Na sequência, será submetida ao processo de audiência e ao crivo do TCU a prorrogação antecipada dos 1,6 mil km de trilhos da MRS Logística, que atua na Região Sudeste. Depois, virão os contratos da Estrada de Ferro Vitória-Minas, Estrada de Ferro Carajás e Ferrovia Centro-Atlântica.

Essas cinco concessões começam a vencer daqui a 15 anos. O governo, no entanto, quer tornar imediata a renovação desses contratos por mais 30 anos para que seja feita uma repactuação dos compromissos assumidos em cada trecho. A antecipação permite que sejam estabelecidas novas metas sobre investimentos e capacidade de transporte.

A avaliação dos técnicos que discutem o assunto é de que os contratos atuais, firmados na década de 1990, com a extinção da estatal RFFSA e da Fepasa, estão ultrapassados, possuem fragilidades quanto às obrigações das empresas e precisam de metas mais firmes e claras.

O Ministério dos Transportes trabalha com a meta de ter os cinco contratos já assinados no segundo semestre. Outras cinco concessionárias que estão em operação passariam pelo mesmo processo em 2018.

A ANTT avalia que a renovação das concessões ferroviárias não deverá enfrentar resistências do TCU porque os contratos assinados com as empresas permitem essa possibilidade, desde que haja interesse da União e da concessionária.

Não é o que ocorre no caso das rodovias. Nesse caso, há forte resistência da Corte de contas e do Ministério Público, que cobram uma nova licitação das estradas federais ao fim de seus contratos de concessão.

Norte-Sul vai a leilão neste ano

A empresa que arrematar, em leilão previsto para este ano, a concessão dos 1.537 km da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional, no Estado do Tocantins, e Estrela d’Oeste, na região de Rio Preto, vai ter a opção de "turbinar" a linha construindo novos ramais de ferrovia que aumentarão seu fluxo de carga. 

O custo do investimento poderá ser descontado do lance que ele fez no leilão para arrematar a concessão, a chamada outorga.

Por exemplo, o investidor, dono da outorga, poderá fazer uma ligação ferroviária para Água Boa, no leste do Estado de Mato Grosso, e trazer para os trilhos da Norte-Sul a soja e o milho plantados naquela região, um dos principais centros produtores do País. São aproximadamente 350 km até uma interligação em Campinorte (GO). 

Outra opção é construir um ramal saindo do município de Açailândia (MA) até o porto de Barcarena (PA), um trecho de 477 km. Com isso, ele cria uma saída alternativa para o mar. Hoje, a Norte-sul tem acesso a dois portos, basicamente: Itaqui (MA) - mas para chegar lá é preciso passar pela Ferrovia dos Carajás, operada pela VLI - e Santos (SP), passando pela Malha Paulista, operada pela Rumo.
 
O concessionário poderá também levar sua carga até Ilhéus, no Sul da Bahia, passando pela Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), ainda em construção. O governo já gastou perto de R$ 5 bilhões na obra, mas a linha não dá acesso a porto, nem se liga com a Norte-Sul. Neste caso, a ligação se daria pela construção de um traçado com extensão de 500 km de Figueirópolis (TO) até Barreiras (BA). 

Araguaia Notícia  Publicidade 790x90


Entre no grupo do Araguaia Notícia no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)
Notícias Relacionadas »
Comentários »