Os candidatos eleitos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas Eleições Municipais de 2016 dos municípios de São Félix do Araguaia, Luciara, Alto Boa Vista e Novo Santo Antonio, ambos pertencem a 15ª Zona Eleitoral, não receberam os diplomas da Justiça Eleitoral na última sexta-feira, 16, data que foram convocados a comparecerem ao Cartório Eleitoral de São Félix do Araguaia para receberem os seus diplomas, que atesta a aptidão para tomarem posse em seus respectivos cargos em janeiro de 2017.
De acordo com informações, os diplomas ainda não foram confeccionados por erro no sistema que estabelece a disponibilização, pela internet. Todos os diplomas são emitidos pelo sistema informatizado desenvolvido pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso e assinados digitalmente pela Presidente do TRE-MT ou pelo (a) presidente da Junta Eleitoral, conforme o caso. Como o sistema estava instável, a opção foi aguardar a normalização. Neste ano, o Pleno do TRE aprovou a Resolução 1893/2016, que estabelece a disponibilização, pela internet, dos diplomas aos candidatos eleitos, entretanto, como o sistema ainda passa por ajustes, não foi possível atender os candidatos da 15ª Zona Eleitoral, sendo necessários ajustes para a expedição dos diplomas.
A medida foi adotada diante da necessidade de economizar recursos financeiros e promover ações de defesa do meio ambiente. No cartório eleitoral os candidatos assinaram uma declaração confirmando presença na a justiça Eleitoral e que estão habilitados, através do voto popular, a exercer o mandato de quatro anos dentro desses poderes. A diplomação, é que dá a todos os candidatos eleitos o título de prefeito e vereadores.
Os diplomas emitidos por meio do sistema informatizado do Tribunal constituem documento eletrônico com valor legal e presunção de veracidade, e poderão ser obtidos a qualquer tempo no sítio do Tribunal na Internet ou, pessoalmente, no Cartório Eleitoral competente ou no Tribunal, mediante apresentação de dispositivo de armazenamento USB. No diploma constará o nome completo do candidato eleito, a indicação da legenda do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo para qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e a quantidade de votos que recebeu.
A posse dos eleitos será no dia 01 de janeiro de 2017, em solenidade aberta ao público a realizar-se às na Câmara Municipal de São Félix do Araguaia.
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