Depois de pouco mais de três meses de atividades retomadas, uma nova greve no sistema penitenciário de Mato Grosso pode ser deflagrada hoje. Os servidores se reúnem em assembleia geral para avaliar o andamento da pauta de reivindicação com o Governo.
O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), João Batista Pereira de Souza, diz que os encaminhamentos “direcionam” para uma greve e o que deve ser discutido hoje é como ela deve ocorrer. Vale ressaltar que se a paralisação for confirmada, mais de 11 mil presidiários do sistema prisional de Mato Grosso ficam sem visitas nas mais de 60 unidades do Estado.
O presidente do sindicato ressalta que o Governo tinha comprometido de abrir, em dezembro do ano passado, um concurso para a área, o que não ocorreu. Um novo cronograma foi apresentado para o mês de junho, mas também não cumprido.
Agora o compromisso é de que, na segunda quinzena deste mês, o edital seja lançado. Para o Sindspen, o Governo só começa a agir quando é pressionado. “O que parece é que o Governo vem trabalhando em círculo, para ganhar tempo”, afirma João Batista.
No dia 31 de maio deste ano, os trabalhadores do sistema penitenciário deflagraram uma greve, que foi encerrada 33 dias depois, em 02 de julho. A greve naquela época tinha também como bandeira a luta pela Revisão Geral Anual.
Na ocasião, a Justiça determinou o retorno dos trabalhadores aos postos, sob pena de multa diária. Com a greve, ônibus foram incendiados e supostas mensagens de facções criminosas circulavam com o mando de “tocar o terror” na cidade. Também durante a paralisação, agentes penitenciários foram alvos de ataques e dois foram mortos. O sindicato não descartou a possibilidade de ligação com mandos partindo de dentro do presídio, devido ao movimento.
No dia 13 de junho, o governador Pedro Taques (PSDB) assinou autorização de realização de concurso público para o provimento de cargos dos profissionais do Sistema Penitenciário.
O processo será realizado para preenchimento de cadastro de reserva de 714 cargos de agente penitenciário e 68 de profissionais de nível superior. Os trâmites estão em andamento e o edital deve ser lançado neste mês.
O Sindspen aponta um déficit de pelo menos 800 agentes no sistema prisional, atualmente são 2.500 agentes para cuidar dos reeducandos. João Batista confirma que diretrizes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Ministério da Justiça (MJ) apontam que, para cada cinco presos, é necessário um agente.
A situação não é observada em Mato Grosso, Batista frisa o caso da Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos, são apenas 50 agentes por plantão nunca escala de 24 horas trabalhadas e 72 de folga. Ao todo, são 1.800 presos naquela unidade, ou seja, 36 presos por agente.
