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26/07/2016 às 10h57min - Atualizada em 26/07/2016 às 10h57min

Barra sediará formação continuada do Socioeducativo dias 8 e 9/8

Setas/MT

Servidores de seis Centros de Atendimento Socioeducativo de Mato Grosso participarão do “Ciclo de Formação Continuada para Profissionais do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso”. A Etapa em Cuiabá- MT será realizada nos dias 25 e 26 de julho próximos, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital.

O Curso possibilitará a formação de 360 operadores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) de Mato Grosso dentre eles agentes socioeducativos, assistentes administrativos e profissionais de nível superior das unidades de Cuiabá, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis.

A programação é resultado de uma parceria entre Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Assistência Social de Mato Grosso (Setas), Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (Cedca-MT) e Associação Plante Vida.

O mediador para a formação será Ricardo Peres da Costa, consultor para formação e organização do Sistema Socioeducativo. O profissional tem experiência como agente socioeducativo e diretor de unidades de internação e internação provisória e como pesquisador sobre o Trabalho do Educador Social de Socioeducação.

Ricardo Peres é autor e organizador de artigos e livros na área dos Direitos de Criança e Adolescente e do Sistema Socioeducativo. Costa é doutorando e mestre em Serviço Social e Política Social (UEL), e é professor da Escola Nacional de Socioeducação (ENS).

A formação será realizada conforme as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, e diretrizes estabelecidas pela Escola Nacional de Socioeducação.

A proposta é de proporcionar um estudo teórico para uma visão panorâmica do Sinase a fim de fortalecer a compreensão a respeito da função social que exercem nos Centros de Atendimentos Socioeducativo, perpassando pelas suas principais colunas, que são o Sistema de Garantia de Direitos e o Sinase, o Fluxograma da Medida Socioeducativa, a Gestão e Financiamento do Sinase e as Atribuições e Competências dos Atores do Sinase.

Grupo de trabalho

O Projeto do Ciclo de Formação é um dos Eixos de atuação do Grupo de Trabalho do Sistema Socioeducativo, composto pela Sejudh, Setas, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e Cedca- MT, e tem por objetivos executar metas estabelecidos no Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso.

Pilar

A formação continuada se constitui num dos pilares fundamentais para a efetivac¸a~o das poli´ticas de atendimento a` adolescentes que cumprem as medidas socioeducativas, estabelecidas pelo Estatuto da Crianc¸a e do Adolescente (ECA Lei no 8.069/1990) e reguladas pelo SINASE (Resoluc¸a~o no 119/2006 e a Lei Federal no 12.594/2012).

Atualmente existe uma multiplicidade de modelos de formac¸a~o e muitos destes ainda reproduzem concepc¸o~es que na~o respeitam integralmente os direitos dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, demandando investimentos na formac¸a~o dos profissionais do sistema socioeducativo sob a e´gide da garantia de direitos humanos.

Cronograma da Capacitação:

25 e 26/07/2016 - Cuiabá
28 e 29/07/2016 - Cáceres
01 e 02/08/2016 - Lucas do Rio Verde
04 e 05/08/2016 - Sinop
08 e 09/08/2016 - Barra do Garças
11 e 12/08/2016 - Rondonópolis

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