12/05/2016 às 13h47min - Atualizada em 12/05/2016 às 13h47min

Prefeito manda apurar denuncia de venda irregular de merenda

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O prefeito de Nova Xavantina João Batista Vaz da Silva, reuniu setores da imprensa local na tarde desta segunda feira, 09, para anunciar as medidas tomadas diante das denúncias de superfaturamento na compra de merenda escolar e nos Jogos Escolares recentemente realizados no município, conforme matéria publicada no site IN.

As licitações foram canceladas e aberto inquérito administrativo para se apurar as responsabilidades, segundo informou o Chefe do Executivo.

O prefeito reconheceu irregularidades nas licitações acima, que foram explicadas pelo ex-presidente da Comissão Municipal de Licitação Danilo Araújo, presente na reunião, como decorrente da falta de instalação nos computadores da Prefeitura de um sistema de balizamento automático de preços, que detecte oscilações significativas.

Ressalte-se que irregularidades deste tipo em licitações da merenda escolar na Prefeitura de Nova Xavantina nunca foram registradas.

DUAS VEZES

Dos valores que já foram pagos ao fornecedor, apurou-se um sobrepreço que totaliza R$ 14 mil, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos; e nos Jogos Escolares, cujos valores ainda não foram pagos, está sendo tentada uma adequação junto ao fornecedor para se chegar aos preços iniciais, mas segundo informou a Procuradora interina do município, Drª Emília Borges de Sá, a empresa aumentou ainda mais os valores, na primeira tentativa de acordo.

Com relação à licitação em duplicidade da brita utilizada na pavimentação asfásltica da avenida de acesso à Unemat, o prefeito demonstrou desconhecimento do assunto, e passou a bola para o ex-presidente Danilo.

O ex-presidente confirmou que a brita foi licitada duas vezes para a mesma obra, uma vez que na primeira, foi calculada errada as quantidades, e o contrato não permitia aditivo; o que foi feito em forma de uma nova licitação do material faltante, no processo licitatório do material asfáltico para a pavimentação do bairro Centro Oeste.


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