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23/03/2016 às 06h50min - Atualizada em 23/03/2016 às 06h50min

Matérias aprovadas na 127ª Sessão da Câmara de Barra do Garças

Konrad Felipe e Zezinho / CMBG
Assessoria

Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na segunda-feira (21/3) para a 127ª sessão ordinária. Foram aprovados três projetos de lei complementar do Executivo, dois projetos de lei e três projetos de resolução do Legislativo, 23 indicações, duas moções e um requerimento.

Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira (28/3) para 128ª sessão que acontece no plenário da Câmara "Vereador Manoel Pereira Brito", a partir das 20h, participe!

Confira os projetos aprovados

Projeto de Lei Complementar n° 011/2015, de 02 de Dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Barra do Garças – MT, institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n° 002/2016, de 10 de Março de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n° 003/2016, de 14 de Março de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n° 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n° 088, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 004/2016, de 17 de Fevereiro de 2016, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza - PSB, que declara de utilidade pública municipal a entidade CONSELHO DA COMUNIDADE DE BARRA DO GARÇAS. Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei n° 007/2016, de 10 de Março de 2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, que dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Resolução n° 007/2016, de 14 de Março de 2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, que outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n° 008/2016, de 14 de Março de 2016, de autoria do dos Vereadores da Câmara Municipal, que outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Senhor LUIS CARLOS OLIVEIRA NIGRO. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n° 009/2016, de 14 de Março de 2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, que Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Senhor CELSO UBIRAJARA DE ARRUDA. Aprovado por unanimidade.

 

Indicações aprovadas

Miguelão (PSB)

126 – 15/3 -  ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de meio fio, em um trecho da rua Brilhante, na altura do número 3.094, no bairro Jardim Nova Barra Norte, atendendo ao pedido do morador Aldeci da Silva Varjão.

127 – 15/3 -  a empresa REDE/CEMAT, solicitando o posteamento e implantação de rede elétrica, na rua Brilhante, na altura do número 3.094, no bairro Jardim Nova Barra Norte, atendendo ao pedido do morador Aldeci da Silva Varjão.

147 – 21/3 -  ao Deputado Federal FÁBIO GARCIA, ao Deputado Estadual MAX RUSSI e ao Deputado Estadual OSCAR BEZERRA, solicitando gestão junto ao Secretário de Estado da Agricultura SUELME EVANGELISTA, no sentido de alocar recursos para a reforma e adequação da Feira Coberta de Barra do Garças.

 

Celson Sousa (PV)

128 – 16/3 -  ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a recuperação asfáltica da Av. Brasil Central, no distrito de Vale dos Sonhos, atendendo ao pedido do Sr. Domingos Pereira dos Santos Filho (Vovô Negão).

136 – 18/3 -  ao Prefeito de Barra do Garças e ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando reposição de lâmpadas na rua Aurora, quadra 271, lote 13, bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido dos moradores.

 

Comandante Barbosa (PSB)

129 – 16/3 -  ao Deputado CARLOS BEZERRA, solicitando recursos, através de emenda orçamentária, para a aquisição de um ônibus, para transporte exclusivo de idosos, que participam dos programas da Secretaria de Ação Social.

 

 

Biroska (PSB)

130 – 17/3 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de tapa buracos na rua asfaltada, próxima ao Centro Espírita São Francisco de Assis, Jardim Nova Barra.

134 – 21/3 -  ao Prefeito Municipal e Secretario Municipal de Urbanismo, solicitando serviços de limpeza na rua José André Varjão, nas proximidades do Centro Socioeducativo, no bairro Santo Antonio.

148 – 21/3 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), numa área pertencente à Associação de Moradores do bairro Jardim Domingos Mariano, atendendo ao pedido dos moradores, representados pela Presidente da Associação Sra. Elka Rosa de Jesus Esteves.

 

Pebinha (PSB)

131 – 17/3 -  ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Turismo, solicitando providências quanto à situação do Anfiteatro Fernando Peres de Farias, principalmente no que se refere à limpeza, reparos no forro e combate aos insetos e morcegos.   Pedido feito pela Sra. Maria Oneide.

 

Dr. Paulo Raye (PROS)

132 – 17/3 -  ao Conselho Regional da Nutrição de Mato Grosso, solicitando que seja analisada a possibilidade de criação de uma sub-seção dessa instituição, em nossa cidade.

133 – 17/3 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que seja analisada a possibilidade de ceder um veículo (caminhão) para atender aos pequenos produtores do Assentamento Serra Verde, no transporte de seus produtos, todas as sextas feiras, para a realização de feira livre., através do Programa Sustentabilidade Solidária.

146 – 21/3 -  à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando providências urgentes quanto a restauração das ruas onda foram realizadas obras de saneamento e rede de água, especialmente: Rua das Hortências, Rua Ipês, Rua Goiabeiras, Av. Rio Grande do Sul, loteamento Jardim  Amazônia I e II (Jardim das Mangueiras).

 

Zé Maria (PTB)

135 – 21/3 -  ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando mudança na sinalização da rua Germano Bezerra, em frente ao Supermercado Bônus, no sentido de liberar o estacionamento de um dos lados daquela via pública.

 

 

Kiko (PT)

137 – 21/3 -  ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, a SECRETARIA DE OBRAS e COORDENADORIA MUNICPAL DE TRÂNSITO para que tomem providências a fim de que construam um redutor de velocidade na entrada do BAIRRO RAINHA DE FÁTIMA. O pedido é antigo e resulta da necessidade de se evitar uma tragédia iminente.

138 – 21/3 -  ao Prefeito de Barra do Garças e a Secretaria de Obras, solicitando que a RUA CAMPO GRANDE, 699, BAIRRO UNIÃO receba reparos para que a moradora JOANA PEREIRA AGUIAR possa entrar na própria casa. O grau de desatenção chegou a tal ponto que a moradora não consegue entrar mais em casa, tendo em vista ser impossível trafegar de carro pelo local.

139 – 21/3 -  ao Prefeito de Barra do Garças, à Secretaria Municipal de Urbanismo, à Secretaria de Municipal de Obras  e a Secretaria Municipal de Saúde para que se atentem aos seguintes problemas vivenciados pelos moradores da VILA VARJÃO:

1. A iluminação é precária e desafia os moradores que precisam ir à escola, à igreja e fazer qualquer atividade no período noturno;

2. As ruas estão esburacadas e existem sérios problemas de trafegabilidade;

3. A grande erosão na saída do bairro continua sendo o lixão, infelizmente, de boa parte da cidade.

140 – 21/3 -  ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo, solicitando que a AVENIDA AMAZONAS tem postes, mas não tem os braços, consequentemente, não tem lâmpadas, a sujeira toma conta de tudo, juntamente, com o descaso das autoridades competentes. A indicação já foi feita pelo umas quatro (5) vezes nos últimos quatro anos, contudo tudo continua como antes.

141 – 21/3 -  ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo, solicitando a limpeza do canteiro central da Rua Presidente Vargas, Bairro São José. O mato cresceu tanto que atrapalha a visibilidade.

142 – 21/3 -  ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de Obras, solicitando a instalação, próximo à Feira Coberta de uma ACADEMIA AO AR LIVRE para atender, especialmente, às pessoas da melhor idade. A comunidade local e adjacências se sentiriam respeitadas e sabendo como seus impostos são gastos em nome da qualidade de vida e com saúde de sua população.

143 – 21/3 -  ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de Obras, solicitando seja aberto um contorno na esquina entre a avenida PRESIDENTE VARGAS com a RUA VATICANO e também entre a RUA VATICANO com AVENIDA BRASIL NO BAIRRO NOVA BARRA NORTE. A ação beneficiaria muita gente naquele quadrante.

 

Dr. Neto (PSB)

144 – 21/3 - ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando limpeza e retirada do lixo e entulhos, nos canteiros da rua 28, na altura do n.º 341, bairro Ouro Fino, a pedido da Sra. Cida.

145 – 21/3 -  ao Prefeito Municipal e Coordenador de Obras (Jairo Marques), solicitando serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso ao Iate Clube da Barra.

 

Moções aprovadas

Dr. Paulo Raye (PROS)

20 – 16/3 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, aos acadêmicos do curso de NUTRIÇÃO da Univar, abaixo relacionados, pelos bons serviços prestados à comunidade, no exercício de suas funções, durante seus estágios em instituições como: Lar da Providência, Hospitais, Pronto Socorro e escolas.

- SABRINA DE SOUSA SILVA                            - MARALICE  SILVA MELO

- ELIVÂNIA LOPES DA SILVA                            - PATRÍCIA RODRIGUES SOUSA

- KALIANA ALVES DE MELO                              - MYLENA BISPO GRACIANO

- ADNA ALVES DUARTE                                   - LAIS PINHEIRO VILELA

- DOUGLAS JOSÉ R. A. ILVA                             - JADSON CARLOS S. ALMEIDA

- YARA DOS ANJOS DUTRA                              - SCHEILA SUSANI STOREZOK

- THALITA VIEIRA FRANÇA                                - LUCIANI DA SILVA CRUZ

- WILZA CÂNDIDA SANTOS E SILVA               - FRANCIELLY RIBEIRO CORTES LEONEL

- CAROLINE MOREIRA                                        - LUANA KARINA SIQUEIRA DIAS

- FRANCIELT ALVES DA SILVA                        - CLEURIS KELY CASTRO GOMES

- SHEYLA SIQUEIRA DA SILVA                        - DENISE NOGUEIRA COSTA

- THAMARA SOARES ALVES                            - DENISE DE QUEIRÓZ RAMOS

- INÊZ CRISTINA VILELA

 

- JOANA D’ARC DIAS DE CARVALHO                        - CORALINE PEREIRA FREITA

  Coord. Estágio Social                                            Coord. Estágio VAN Estágio Produção

 

- HILDETE RODRIGUES ROCHA                                  - TAYSSA CACIMIRO VIGATO

  Coordenadora                                             Coord. Geral do Curso de Nutrição

- LUCIANE DA SILVA CRUZ

  Coord.  Estágio Clinico

 

Zé Maria (PTB)

21 – 18/3 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, à empresa ATREVIDINHA BABY TEEN, na pessoa de sua proprietária Sra. ELIZIA BONFIM MORAES SILVA e seus funcionários, cumprimento-os pelos 18 anos de atuação em nossa cidade.

 

Requerimentos aprovados

Zé Maria (PTB)

19 – 21/3 -  ao Prefeito Municipal e empresa Águas de Barra do Garças solicitando esclarecimentos sobre as taxas abusivas praticadas em nossa cidade, pelo aumento significativo nas contas de água, que em determinados casos o aumento foi de 500%.

 

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