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02/03/2016 às 13h59min - Atualizada em 02/03/2016 às 13h59min

MPF investiga conflito agrário em curso no Araguaia

Agência da Noticia

Em depoimentos prestados em abril de 2015, na sede do Ministério Público Federal em Barra do Garças, trabalhadores rurais que ocupam área nas proximidades da Fazenda São Sebastiao do Araguaia, localizada em Santa Terezinha, afirmam que foram agredidos por policiais militares do Pará, que alegaram a existência de um suposto mandado judicial para forçar a saída dos trabalhadores rurais que estavam acampados na área.

Parte da Fazenda São Sebastiao do Araguaia é objeto de litigio em uma ação judicial que tramita na Justiça Estadual de Mato Grosso. Alegam os trabalhadores rurais que a área que ocupam não pertence à Fazenda São Sebastiao do Araguaia, tratando-se de terras de domínio público, denominada gleba “Carlos Pelissioli”.

A partir da solicitação do MPF, a Corregedoria da Polícia Militar do Pará deu início às investigações. Ao final do Inquérito Policial Militar, a Corregedoria da Polícia Militar do Pará concluiu pela existência de indícios de crime e transgressão da disciplina policial militar praticados por dois policiais militares, em razão da utilização de aparato policial para interesse próprio e intimidação do grupo de trabalhadores rurais acampados nas proximidades da Fazenda São Sebastião do Araguaia.

O Inquérito Policial Militar foi encaminhado para o Ministério Público Estadual de Mato Grosso e para a Justiça Militar do Estado Pará, para adoção das medidas judiciais e disciplinares cabíveis.

Apesar das providências tomadas, em 25 de fevereiro de 2016, uma equipe do Ministério Público Federal compareceu à região do conflito e recebeu relatos da presença constante de pistoleiros na área. O clima de insegurança na região prejudica a prestação de serviços essenciais como saúde e educação, segundo relatos do próprio prefeito municipal de Santa Terezinha/MT, que também compareceu à reunião.

O Ministério Público Federal irá oficiar aos poderes públicos estaduais para que esclareçam com a máxima urgência a situação da área, contribuindo para a solução do conflito e a normalização da prestação dos serviços essenciais devidos à população.

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