Reprodução A prefeita de Planalto da Serra Angelina Benedita Pereira (PMDB) foi afastada do cargo por 60 dias. A decisão da Câmara ocorreu na última segunda (7) e tem caráter preventivo. A medida é resultado da investigação, ainda em andamento, realizada por uma Comissão Processante (CP), criada após oito denúncias terem sido encaminhadas ao Legislativo. Diante do afastamento, a vice-prefeita Fabíola Wanderlei (PSC) assumiu o cargo no último sábado (12).
Segundo as denúncias, Angelina teria, supostamente, desviado recursos advindos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP); criado cargo público de Procurador Jurídico em desconformidade com a lei; além de ter utilizado recursos do Fethab para fins diversos do que prevê a Lei que regimenta o Fundo.
As denúncias apontam ainda que a prefeita não teria concedido aumento salarial aos servidores; teria doado, cedido ou vendido um reservatório de água a uma pessoa física, sem procedimento legal; feito pagamentos indevidos a médica e vice-prefeita Fabíola Wanderlei (PSC); e realizado pagamento antecipado da ampliação Parque de Exposições e Unidade de Saúde do Vale do Pacu, sem que as obras tivessem sido iniciadas. Por fim, Angelina também é suspeita de ter recebido propina de uma construtora.
Segundo o vereador Rômulo Marcio de Souza Pereira (PDT), as denúncias teriam partido de dois munícipes. O pedetista explica que a defesa apresentada pela prefeita não teria sido suficiente para comprovar sua inocência e por isso a CP optou por afastá-la. Além disso, o vereador afirma que Angelina teria tentado “maquiar” as provas.
Conforme parte do relatório da CP, enviado por Romulo ao Rdnews, a Comissão concluiu que a prefeita estava “causando embaraços e, via de consequência, impedindo a apuração plena dos fatos denunciados. [...] Tais condutas evidenciam, pelo menos ao ver desta Comissão, atitudes que impedem a plena apuração dos fatos”, diz trecho do documento.
O vereador Alvino Pereira Siqueira (DEM), presidente da CP, conta que a partir desta terça (15), testemunhas serão ouvidas. Diante da situação, a Câmara votou e aprovou a suspensão do recesso parlamentar, com aprovação de dois terços do Legislativo. "Não só pelas investigações, mas para dar cobertura à nova prefeita com a questão de pagamentos e tudo mais", adianta.
Outro lado
À reportagem, Angelina informou que já ingressou com um mandado de segurança para reaver o cargo, pois as denúncias são, segundo ela, falsas. “Estou com a consciência tranquila. Isso é um jogo político. Me afastaram, mas não entregaram os documentos. Hoje o oficial de Justiça irá notificá-los e em três dias vence o prazo”, comenta. O presidente da CP, por sua vez, garante que a documentação será entregue dentro do prazo. "Os trâmites são demorados mesmo. Já fomos notificados e estamos conversando com o advogado", comenta Alvino.
A equipe também ligou para a vice-prefeita, apontada na denúncia como suspeita de ter recebido pagamentos indevidos da atual prefeita, contudo o telefone estava fora de área. De acordo com Rômulo, não há investigação nesse sentido, pois a denúncia não foi comprovada.
