Reprodução / Ilustrativa A aprovação em outubro da PEC 215, que transfere ao Congresso Nacional o poder de aprovar novas demarcações de áreas indígenas, não foi bem aceita por lideranças indígenas do Araguaia - Xingu.
“A PEC 215 é uma afronta aos nossos direitos. Dizem que as referidas demarcações seriam participativas e democráticas, mas sabemos que esta proposta é uma estratégia clara da bancada ruralista para não demarcar as terras indígenas e diminuir os tamanhos das nossas terras já demarcadas e homologadas” disparou Matudjo Metuktire, indígena da cidade de São José do Xingu em entrevista ao site Agência da Notícia.
Quando esteve na região do Norte Araguaia o Ministro de Desenvolvimento Patrus Ananias se mostrou contrario à PEC 215 e a favor da população indígena.
“Devemos lutar contra esta PEC e preservar os territórios indígenas” disse o ministro, reforçando que existe um sentimento embutido a PEC de quebrar o que o Brasil vem construindo de preservar terras, culturas e tradições indígenas.
“Essa é uma grande conquista do Brasil. O Brasil talvez seja o único país do mundo que venha tendo essa conquista. Claro que temos desafios, como temos aqui no Mato Grosso, temos problemas a enfrentar, mas, avançamos muito. Nós temos uma França no Brasil hoje em termos de território indígena. Isso é bom”.
Em carta ao site Agência da Notícia a população indígena deixa claro a sua aversão ao governo brasileiro que outra vez deixa a desejar e falha com as minorias.
“O Governo e o Congresso precisam respeitar os artigos 231 e 232 da Constituição, que garantem nossos direitos. Exigimos a anulação de todas as portarias, decretos, PL’s e PEC’s que ameaçam e prejudicam os povos indígenas. Nós queremos que a Constituição Federal, que ajudamos a construir, permaneça como está escrita desde 1988.
Está escrito que o usufruto exclusivo das riquezas naturais do solo, do rio, da floresta dentro das Terras Indígenas é dos indígenas e não dos brancos. Não aceitamos arrendamento de nossas terras pro branco encher de gado e de soja, como quer a PEC 237/13 que autoriza arrendamento de pasto em Terra Indígena para fazendeiros e empresas de agronegócio. Não aceitamos que as forças armadas invadam nosso território sem a nossa autorização, como prevê o Decreto nº 7.957/2013. O que aconteceu com nosso parente Munduruku, assassinado pelo Estado brasileiro, é uma vergonha inaceitável que não pode se repetir nunca mais. Nós queremos uma FUNAI fortalecida, que trabalhe do lado dos Povos Indígenas e não para os interesses do Governo, grupos políticos, das grandes empresas e dos ruralistas", traz um trecho da carta.
